26/02/2010
Sindsprev-RJ e Fenasps exigem votação no plenário da Câmara dos Deputado da lei 7.498 de 1986 sobre jornada máxima de 30 horas para os trabalhadores da enfermagem
Mário Augusto Jakobskind, da redação do Sindsprev-RJ
Os trabalhadores da enfermagem, isto é, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem , além das parteiras, que totalizam cerca de um milhão e 400 mil em todo país*, estão mobilizados aguardando a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados a aprovação da lei 7.498, de 1986, que fixa a jornada máxima de 30 horas semanais.
Esse tipo de trabalho, insalubre e penoso, segundo a diretora do Sindsprev-RJ, Edna Theodoro, traz prejuízo à saúde física mental dos trabalhadores. “Quem trabalha com doença está sujeito ao desgaste físico e mental. As condições de trabalho são perversas e exigem portanto uma jornada regulamentada. A falta de regulamentação traz prejuízo à saúde dos trabalhadores”, disse.
Por terem baixas remunerações foi concedida a esses trabalhadores a regulamentação da Emenda 34, que dá direito ao exercício de dois cargos às profissões regulamentadas da área de saúde. “A falta de regulamentação das 30 horas de trabalho tem sido impeditivo para exercício dos dois cargos”, lembra Edna Theodoro.
No ano passado, o president4e da Câmara dos Deputados, Michel Temer prometeu que a matéria seria votada até junho de 2009. Mas a promessa não foi cumprida. A matéria está pronta para entrar na pauta de votação e até o presente momento a proposta não foi apreciada pelo plenário.
Vale lembrar ainda que a matéria já foi aprovada por várias Comissões, inclusive em alguma delas ocorreu a cotação em plenário, o que não é um fato comum, observou a diretora do Sindsprev-RJ.
“Agora a categoria exige a votação da matéria em plenária e posterior sanção do Presidente da República. A direção do Sindsprev-RJ e a Fenasps,estão se movimentando no Congresso para que a votação da matéria ocorra em regime de urgência”, finalizou Edna Theodoro.
(*) trabalhadores do serviço público federal, estadual, municipal e da iniciativa privada)
Fonte: Sindsprev-RJ
