Gabriel Caprioli
O governo se comprometeu a corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) deste ano em 4,5%, mas, mesmo que cumpra a promessa (a medida ainda depende da aprovação legal), não evitará o acúmulo de perdas de 45,60% pelos brasileiros. Estudo da Consultoria Ernst & Young revelou que, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 97,8% nos últimos 15 anos, as faixas de salários tributadas foram reajustadas em apenas 53,5%. Na prática, isso significa que, mesmo que o poder de compra dos trabalhadores tenha sido mantido por meio de acordos salariais baseados na reposição da inflação, o Leão abocanhou uma fatia maior dos rendimentos, anulando parte do incremento da renda.
O levantamento mostra que o Brasil está entre os países da América Latina que têm a maior defasagem na tabela do IR, perdendo apenas para a Venezuela e a Colômbia. Nessas nações, a diferença entre a inflação a atualização da tabela nos últimos 15 anos ficou em 56,72% e em 108,36%, respectivamente. “O intuito, com esse levantamento, é alertar o governo que o mais justo do ponto de vista fiscal é, no mínimo, repor a inflação de cada ano na tabela do IR”, afirmou o consultor de Imposto de Renda da Ernst & Young Daniel Villas.
Nos últimos quatro anos, a tabela foi corrigida em 4,5% anualmente, valor equivalente à meta de inflação perseguida pelo governo, mas que não correspondeu, em todos os anos, ao avanço real dos preços. Apesar de a Receita Federal ter anunciado que essa será a cartilha seguida, na avaliação de Villas, o melhor caminho seria procurar um modelo diferente. Para ele, o Chile é o melhor exemplo a ser seguido, pois o país reajusta a tabela do IR mensalmente, de acordo com a carestia dos produtos na economia.
O consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Jorge Lobão, também defende a revisão dos parâmetros de correção da tabela do IR. “Sempre que não há o reajuste, mas há reposição salarial pela inflação, quem era isento do pagamento de imposto passa a pagar e quem pagava menos gasta mais com o tributo”, ponderou. Para ele, é necessário discutir um modelo que leve em consideração a inflação passada, ajustada pela previsão futura de alta de preços.
O estudo da Ernst & Young aponta ainda que em alguns países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), não foi feito, nos últimos 15 anos, nenhum tipo de ajuste na tabela do IR. Na Rússia, esse fato resultou em uma defasagem de 294% em relação à inflação, enquanto na China, a perda foi de apenas 27,60%.
