Edição do dia 09/11/2010
Essa semana, o Jornal Nacional está apresentando reportagens sobre alguns direitos que os aposentados nem sempre sabem que têm. Por exemplo, as isenções de Imposto de Renda e de IPTU.
É o sonho de muito trabalhador: ficar livre do Imposto de Renda. O engenheiro aposentado Sérgio Vignoli recebe limpinhos os R$ 2,5 mil da aposentadoria. Tem direito à isenção do imposto porque já passou dos 65.
Na declaração de 2011, quem recebeu este ano quase R$ 3 mil não deve nada ao Leão. A partir deste valor, há isenções parciais.
Quem ganha o teto do INSS, por exemplo, vai pagar pouco mais de R$ 400 de imposto. Sem o incentivo, seria quase oito vezes mais.
Sérgio não vê isso como um privilégio: “A gente sabe que isso é uma vantagem. Mas a gente também acha que é quase uma obrigação de nos darem essa vantagem”.
E eles têm outros direitos. “Dependendo do município onde ele reside e dependendo de sua renda, ele pode obter quase 100% de desconto no seu IPTU, que ele paga anualmente”, declara o consultor Richard Domingos.
Dois exemplos. No Rio, para não pagar o IPTU, o aposentado precisa ter mais de 60 anos, renda de até dois mínimos e imóvel de até 80 m². Em São Paulo, o aposentado deve morar em casa própria e ganhar no máximo três mínimos.
Além de descontos e isenção em impostos, quem chega aos 60 anos tem direito também a uma série de outros benefícios. Conhecê-los direitinho ajuda a encarar essa fase da vida cheia de mudanças, cheia de desafios.
“Tenho INSS e Estado. Sou funcionária pública do Estado aposentada”, conta Frida Kiperman Matz. Aos 79 anos, Frida não para em casa. Vai de ônibus para todo o canto.
Os idosos têm lugares reservados nos ônibus em várias cidades e atendimento preferencial nas filas.
Nos estacionamentos, vagas exclusivas, que volta e meia são ocupadas por quem não deveria. “Os guardas que tomam conta dizem que eles não podem olhar tudo. Na verdade, as pessoas não respeitam mesmo”, diz o bancário aposentado Roberto de Almeida.
A falta de respeito é queixa comum entre os idosos. A professora aposentada Célia Vernicci não deixa pra lá. Nunca. “Eu sei dos meus direitos, eu tanto sou idosa como estou acompanhada de três crianças. Aí fiz ela ouvir isso em público porque foi em público que ela me avacalhou”.
Os idosos têm prioridade em processos judiciais e programas habitacionais. Quem completa 70 anos pode sacar todo o saldo do Fundo de Garantia. E se provar que não tem renda, a partir dos 65 recebe um salário mínimo por mês do INSS.
“As políticas públicas são muito necessárias para uma camada muito grande da população. E, principalmente, políticas públicas do Estado de apoio às famílias que permanecem com seus idosos”, declara a promotora Claudia Beré.
Apoio, benefícios são fundamentais, claro. E quem chegou lá dá a dica: lidar com a maturidade com um jeitão mais maroto também ajuda.
“Eu me considero uma menina de 15 anos. Eu quero viver, quero a vida. Se eu tiver que subir no poste, na árvore, eu subo. Não existe gente velha.Velho está na cabeça”, diz a costureira aposentada Maria Helena Alves.
