CONFORME INFORMAMOS NOS RELATÓRIOS, A FENASPS TINHA LIMINAR DE 20% SOBRE OS REAJUSTES DE 2016-2017 E 2018. AS LIMINARES ERAM BASEADAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE FOI DERRUBADO PELO SUPREMO EM 2018 E, PORTANTO, TODAS AS NOSSAS LIMINARES SERIAM DERRUBADAS. ESTAMOS DESDE 2016 TENTANTO NEGOCIAR COM OS DIVERSOS DIRETORES E O CONAD SOBRE OS REAJUSTES ABUSIVOS E AS QEUSTÕES DOS CONTRATOS EXORBITANTES BEM COMO O FUNDO PROVISADO NA ANS E AINDA A INGERÊNCIA DO GOVERNO DENTRO DA FUNDAÇÃO.
EM 2018 COM O DIRETOR FONTENELLE SE INICIOU UM PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM AS ENTIDADES. COM A SAÍDA DELE A GEAP CONTINUOU O PROCESSO E INSTALOU UMA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES FENASPS, CNTSS E CONDSEF ALÉM DE OUTRAS QUE NÃO ABARCAM OS SERVIDORES DA SAÚDE, INSS, TRABALHO E ANVISA. O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO FOI DURO E TIVEMOS QUE CONTRATAR UM ATUARIAL PRÓPRIO PARA TERMOS CERTEZA DOS VALORES QUE A GEAP APRESENTAVA. NESSE PROCESSO TODO A GEAP CONCORDOU EM ASSINAR ACORDO NO SEGUINTE:
1 – AS ENTIDADES E A GEAP SOLICITAM O ARQUIVAMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS EM TRAMITAÇÃO PELOS ESTADOS E PELAS ENTIDADES NACIONAIS SEM CUSTO PARA OS SERVIDORES, A GEAP NEM PARA AS ENTIDADES;
2 – SEM AS LIMINARES, OS VALORES REFERENTES A 20% CAEM. A GEAP PROPÔS UM REAJUSTE PARA 2019 DE 19% QUE APLICA SOBRE OS VALORES DA TABELA DE 2019.
AS ENTIDADES NÃO CONCORDAM E EM DOS 19% A GEAP CONCORDOU EM REDUZIR PARA 13%,55 NOS VALORES DA TABELA DE 2018. (CADA UM TEM QUE VER O SEU);
4 – EM NOVA NEGOCIAÇÃO AS ENTIDADES NEGOCIARAM ARQUIVAR OS PROCESSOS DESDE QUE O AUMENTO MÁXIMO FOSSE DE 9, 76% QUE ERA O QUE INDICAVA O NOSSO ATUARIAL, E A GEAP CONCORDOU.
HOJE CADA SERVIDOR TEM QUE VERIFICAR O QUE ESTÁ PAGANDO E INCLUIR SOBRE O VALOR OS 9,76% PARA VER COMO FICARÁ A SUA MENSALIDADE.
TODOS OS SINDICATOS FILIADOS À FENASPS TERÃO A INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 9,76%.
EXEMPLO: PEGAR A TABELA DA GEAP DE 2018 – SE LOCALIZAR NELA DIMINUIR DO VALOR LÁ APRESENTADO 13,55% QUE É A REDUÇÃO NEGOCIADA E, NO QUE DER DE RESULTADO, APLICAR O VALOR DE 9,76% E TERÁ O NOVO VALOR.
OS SERVIDORES TAMBÉM PODEM LIGAR PARA O 0800 DA GEAP QUE O ATENDIMENTO FAZ O CÁLCULO NA HORA.
ESSE REAJUSTE DE 9,76% É INCIDENTE PARA TODOS OS TITULARES, DEPENDENTES E AGREGADOS BEM COMO PENSIONISTAS DOS PLANOS GEAP/SAÚDE- GEAP/SAÚDEII – CLÁSSICO – REFERÊNCIA E ESSENCIAL.
LEMBRANDO QUE OS SINDICATOS QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS COM AS LIMINARES TERÃO MANTIDOS OS VALORES ANTERIORES DE 37,55% MAIS UM REAJUSTE DE 19% APLICADO AGORA EM 2019.
INFORMAMOS AINDA QUE A MESA DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ONDE IREMOS BUSCAR AUMENTO DO PERCAPTA, A QUESTÃO DA ANS, DO TCU E DA INGERÊNCIA POLÍTICA DO GOVERNO NA FUNDAÇÃO.
FONTE: FENASPS
