Informes – Anuênios / INSS

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINPRECE informa aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, beneficiários da ação judicial dos anuênios, que a Ministra Maria Thereza de Assis Moura homologou o primeiro processo semana passada. Informamos também que hoje (05.03.2013) foi publicada a decisão nos Embargos à Execução de 20 (vinte) novos processos, onde a Ministra julgou todos a favor do sindicato.
 

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINPRECE informa aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, beneficiários da ação judicial dos anuênios, que a Ministra Maria Thereza de Assis Moura homologou o primeiro processo semana passada. Informamos também que hoje (05.03.2013) foi publicada a decisão nos Embargos à Execução de 20 (vinte) novos processos, onde a Ministra julgou todos a favor do sindicato.

Em suas decisões, a ilustre Ministra solicitou que o sindicato comprovasse no prazo de 30 (trinta) dias a Situação Funcional de todos os substituídos da ação. Já estamos trabalhando junto ao Serviço de Recursos Humanos do INSS para comprovar a situação funcional de todos servidores. Tão logo tivermos alguma novidade sobre os processos, disponibilizaremos aqui no site do sindicato.

 

PRIMEIRO PROCESSO HOMOLOGADO DOS ANUÊNIOS

EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0056204-4) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE
E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
INTERES.: WALDEMIR MARTINS DA SILVA
INTERES.: WALNILCE SANTOS LIMA
INTERES.: WELINGTON MAPURUNGA TORRES
INTERES.: WILLIAMS DA SILVA BRITO
INTERES.: WILMA DE MELO COSTA LIMA
INTERES.: WILMA SILVA ROCHA LIMA
INTERES.: ZEBINA ALVES BARBOSA
INTERES.: ZÉLIA MARIA MOREIRA DE BRITO
INTERES.: ZÉLIA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
INTERES.: ZÉLIA RODRIGUES
INTERES.: ZENEIDE SOARES LESSA
INTERES.: ZILMA MUNIZ DA SILVA
INTERES.: ZULMIRA CRISOSTOMO SOARES

RELAÇÃO DOS VINTE PROCESSOS QUE FORAM JULGADOS OS EMBARGOS A FAVOR DO SINPRECE

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0118651-0) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: DAMIÃO SÉRGIO ASSUNÇÃO PINTO
INTERES.: DÁRCIO LUIZ DE SOUSA
INTERES.: DÉBORA MARIA CRUZ VIANA
INTERES.: DELANO ALENCAR MENDONÇA
INTERES.: DELMAIR MACEDO COSTA BERNARDO
INTERES.: DELZA LUCENA DE FRANCA
INTERES.: DENERVAL REDUSINO DE CASTRO
INTERES.: DENIZART SARMENTO SILVEIRA
INTERES.: DEOCLECINA ALENCAR DAVID DE OLIVEIRA
INTERES.: DEUSDEDIT OLIVEIRA DA SILVA
INTERES.: DEUSEMAR PEREIRA BEZERRA
INTERES.: DEUZIMA BATISTA DE LUCENA BEZERRA
INTERES.: DIANA CORREIA LIMA FERREIRA GOMES
INTERES.: DIANA MARIA DE SOUSA
INTERES.: DIANA MARIA ROCHA NOGUEIRA
INTERES.: DINAMARCA DE SOUZA PINHO
INTERES.: DORALICE FIGUEREDO DOS SANTOS
INTERES.: DORIS MARIA UCHOA E MONTEIRO RODRIGUES
INTERES.: DORISVALDO JOSÉ PAULA DE LIMA
INTERES.: EDGAR COUTINHO COELHO
INTERES.: EDILEUSA ROCHA FERREIRA MARTINS
INTERES.: EDILENE MARIA QUEIROZ SARAIVA
INTERES.: EDILSON NOBRE DE LIMA
INTERES.: EDILSON PONTES MARTINS
INTERES.: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0139175-9) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: FRANCISCO DEMUTIE DE OLIVEIRA
INTERES.: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.
INTERES.: FRANCISCO WILLAMYS CARVALHO LIMA
INTERES.: GARDÊNIA DE MORAIS CAVALCANTE
INTERES.: GERACINA MARIA FREIRE
INTERES.: GERALDINA ALENCAR LOPES
INTERES.: GERALDO PEREIRA DE SOUSA
INTERES.: GILBERTO DA CRUZ BASTOS
INTERES.: GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA
INTERES.: GILBERTO TADEU TORRES AMORIM
INTERES.: GILVANA BESSA FARIAS
INTERES.: GLADYS AMORIM MARINHO
INTERES.: HELOINA GAZEL TEIXEIRA
INTERES.: HELOISE ARAÚJO HOLANDA
INTERES.: HELYANA HERTA VALE RAMOS
INTERES.: HERMAN SIDNEY BARBOSA LEITE
INTERES.: HERMANA MARIA CARNEIRO MARANHÃO
INTERES.: HUMBERTO MORORO XEREZ
INTERES.: IARA DE SOUSA BARRETO
INTERES.: IDEUZA MARIA MORAES FERREIRA
INTERES.: ILKA GUEDES GUERRA
INTERES.: IRIS MARIA DE ALBUQUERQUE
INTERES.: ITAIR DE VASCONCELOS SOBRAL
INTERES.: IVONE MARQUES MEIRELES
INTERES.: JACINTA MARIA MELO MOURA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0138862-2) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: SUELY PARA LIMA MARTINS DE SOUZA
INTERES.: SUZANA BRAUNER DOS SANTOS
INTERES.: TÂNIA MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE
INTERES.: TERESA CRISTINA MARQUES PRADO
INTERES.: TERESINHA VALDICE ARAÚJO DE CASTRO MONTEIRO
INTERES.: TERESINHA FERNANDES MEZIAT
INTERES.: TEREZA CRISTINA RAMALHO MAIA
INTERES.: TEREZA LIMA ROCHA
INTERES.: TEREZA DOS SANTOS OLIVEIRA
INTERES.: TEREZA SILVA THE
INTERES.: TEREZINHA DE OLIVEIRA MONTEIRO
INTERES.: TEREZINHA FAÇANHA DE OLIVEIRA
INTERES.: TEREZINHA LOPES DE CASTRO BATISTA
INTERES.: TEREZINHA MESQUITA MUNIZ TORRES
INTERES.: TEREZINHA GOMES DE ALENCAR
INTERES.: TEREZINHA PIANCO DA SILVEIRA
INTERES.: VAGNER BARROSO DE SOUSA
INTERES.: VALDÊNIA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS
INTERES.: VALDERI FÉLIX PEREIRA
INTERES.: VALTER GUIDO NUNES GUERREIRO
INTERES.: VANDA SOARES COSTA
INTERES.: VÂNIA MARIA PINHEIRO MAIA
INTERES.: VANY COELHO MOREIRA
INTERES.: VERA MARIA ALMEIDA GURGEL
INTERES.: VILANI PEREIRA BEZERRA SILVA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0139822-6) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ADRIANA VERÍSSIMO FIRMEZA
INTERES.: ANTÔNIO ESTEVAM E SILVA NEIVA
INTERES.: EDUARDO ROCHA DIAS
INTERES.: FRANCISCO DANILO FEITOSA
INTERES.: MARIA AUXILIADORA CUNHA PIRES
INTERES.: MARIA VILMA BARROS
INTERES.: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI
INTERES.: SÔNIA AUGUSTA DE MENEZES BESSA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0139825-1) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: MARIA LÚCIA DE MENEZES REBOUÇAS
INTERES.: MARIA LÚCIA DOS REIS BARBOSA
INTERES.: MARIA LÚCIA REGO LIMA DE ARAÚJO
INTERES.: MARIA LÚCIA ROCHA PEREIRA
INTERES.: MARIA LÚCIA TIMBO RODRIGUES
INTERES.: MARIA LÚCIA TORRES DE MELO
INTERES.: MARIA LUCIENE BECO MADUREIRA
INTERES.: MARIA LUCIMAR EUFRÁSIO MELO
INTERES.: MARIA LUCRECIA CARDOSO CALLOU
INTERES.: MARIA LUISA GONDIM PEREIRA DE SOUZA
INTERES.: MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVA
INTERES.: MARIA LUIZA PINTO VIEIRA
INTERES.: MARIA MADALENA ARAÚJO FROTA
INTERES.: MARIA MAGALY MARQUES DANTAS
INTERES.: MARIA MAGDALENA DE LIMA VIEIRA
INTERES.: MARIA MARGARIDA DE SOUSA ANCELMO
INTERES.: MARIA MARLEIDE MAGALHÃES FARIAS
INTERES.: MARIA MARLENE DOS SANTOS
INTERES.: MARIA MARLETE ARRAES DA SILVA
INTERES.: MARIA MARLI ARAÚJO DE OLIVEIRA
INTERES.: MARIA MARLY LACERDA
INTERES.: MARIA MARTA DE CASTRO
INTERES.: MARIA MATEUS DE ARAÚJO
INTERES.: MARIA MATILDE BARROSO WALRA VEN CUNHA
INTERES.: MARIA MAZARELO PERDIGÃO DOS SANTOS

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0138882-4) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: HORTENSIA MARIA MARANHÃO DE BRITO BEZERRA
INTERES.: HUGO ROGÉRIO NUNES
INTERES.: IACI MARIA DOS SANTOS
INTERES.: IAZETE MACIEL DE CARVALHO
INTERES.: IDELNIRA MARIA NORONHA DUARTE
INTERES.: IDILVA MARIA PEREIRA SOARES
INTERES.: ILANA MARIA PESSOA MARQUES DE OLIVEIRA
INTERES.: ILTON FERREIRA DA SILVA
INTERES.: INÁCIO JOSÉ DE ALENCAR CORTEZ
INTERES.: INALVA LÚCIA QUEIROZ MARTINS
INTERES.: IOLANDA DE ALMEIDA E NEVES
INTERES.: IOLANDA GERARDA CARDOSO SAMPAIO
INTERES.: IOLANDA MARIA TORRES MAIA
INTERES.: IRACY MENDES SOARES
INTERES.: IRENE MODESTO DE MENEZES
INTERES.: IREUDA FIRMINO DA SILVA
INTERES.: IRMA MARTINS MORONI DA SILVEIRA
INTERES.: ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SOARES
INTERES.: ISAIAS GOMES PINTO NETO
INTERES.: ISIS SALES DE MORAES RANGEL
INTERES.: ITA VINUTA PORTO DE SOUZA
INTERES.: ITALA ALENQUER DE OLIVEIRA
INTERES.: IVANI MARIA DE SOUZA
INTERES.: IVÂNIA MARIA DE MACEDO CAVALCANTE
INTERES.: IVANNEIDE LOPES RIBEIRO

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0139833-9) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ANA MARIA DA CUNHA MORAIS
INTERES.: ANA MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA PINHEIRO
INTERES.: ANA NOBRE DAMASCENO
INTERES.: ANA PATRÍCIA SILVA MEIRELES
INTERES.: ANA RITA GOMES FERREIRA
INTERES.: ANA ROSA TAVARES FLORENTINO
INTERES.: ANA TEODORA PRADO MOUTA
INTERES.: ANA VLEUDA SOARES
INTERES.: ANA MARIA CRUZ CORDEIRO
INTERES.: ANASTÁCIO GOMES DA SILVA
INTERES.: ÂNGELA MARIA BORGES PEREIRA
INTERES.: ÂNGELA MARIA DA COSTA ARAÚJO
INTERES.: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES
INTERES.: ANGÉLICA MARIA PESSOA DA SILVA
INTERES.: ANGELINA CAMURCA BARROS
INTERES.: ANILEIDE MELO DA SILVA
INTERES.: ANÍZIA LUZIA AGUIAR ANGELIM
INTERES.: ANTENOR MAIA
INTERES.: ANTÔNIA ADUA DA GRAÇA DE BRITO
INTERES.: ANTÔNIA AURESIA GOMES JUCA DE QUEIROZ
INTERES.: ANTÔNIA CORDEIRO DE MACEDO MORAES
INTERES.: ANTÔNIA DAMASCENO ROCHA SIQUEIRA
INTERES.: ANTÔNIA DE ARAÚJO MARTINS
INTERES.: ANTÔNIA DE FÁTIMA PADILHA MELO
INTERES.: ANTÔNIA DEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0119044-3) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: LEILA VIRGINIA FARES MATIAS
INTERES.: LEONIDAS MAGALHÃES FILHO
INTERES.: LEONILIA ANASTÁCIO CALDAS
INTERES.: LIDUÍNA BARBOSA ABREU
INTERES.: LIDUÍNA DA ROCHA BRASIL
INTERES.: LIDUÍNA MARIA DAMASCENO ROCHA
INTERES.: LIDUÍNA MARIA DE OLIVEIRA
INTERES.: LILIANA MARIA GOMES SILVA
INTERES.: LÚCIA DE FÁTIMA CAMPOS
INTERES.: LUCICLEIDE BESSA SILVA
INTERES.: LUCIMAR ROCHA DE LIMA
INTERES.: LUIS FERNANDO CARVALHO DE LIMA
INTERES.: LUIZA DE MARILAC RAMOS COLARES
INTERES.: MAISA MOREIRA XAVIER PAIVA
INTERES.: MANOEL ALVES MARTINS
INTERES.: MANOEL CASTRO DE SOUSA
INTERES.: MANUEL PEREIRA LIMA
INTERES.: MARCELO SABOIA ALVES
INTERES.: MÁRCIA MARIA SILVA LINHARES
INTERES.: MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
INTERES.: MARCOS ANTÔNIO MATOS DA COSTA
INTERES.: MARCUS ANTÔNIO ROCHA RIBEIRO
INTERES.: MARGARIDA FERREIRA CARIOCA
INTERES.: MARGARIDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
INTERES.: MARIA ADELAIDE THE DE HOLANDA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0142894-1) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: HELOISA ALVES TORRES
INTERES.: HERMENEGILDO FARIAS FILHO
INTERES.: ILNAH CUNHA
INTERES.: IRAYDES MOESIA FERREIRA
INTERES.: JANE PONTES DA COSTA
INTERES.: JOÃO ANTÔNIO CAMPOS PINTO
INTERES.: JOAQUIM GONÇALVES MARQUES
INTERES.: JOSÉ ALCEU VIEIRA
INTERES.: JOSÉ FURTADO GIRÃO
INTERES.: JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA
INTERES.: JOSÉ OTÁVIO ROCHA
INTERES.: JOSÉ TOMAZ DE LIMA
INTERES.: JOSIVALDO MAURÍCIO DE OLIVEIRA
INTERES.: JUARINA NAZAR DE ABREU
INTERES.: LIANA DOS REIS BARROSO
INTERES.: LIANE BARRETO SILVA
INTERES.: LIBÂNIA MOREIRA DE PAIVA
INTERES.: LOURIVAL ARMANDO DE OLIVEIRA
INTERES.: LUCILI GRANGEIRO CORTEZ
INTERES.: LUIZ CARLOS LEITE.
INTERES.: LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA
INTERES.: MANOEL ALVES GRANGEIRO
INTERES.: MARFISA BARROS DE LIMA
INTERES.: MARIA BERNADETE BELTRÃO MAGALHÃES
INTERES.: MARIA CLEIDE CYSNE RIBEIRO

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0139848-9) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: MARCUS VINICIUS PONTE DE SOUZA
INTERES.: MARCUS VINÍCIUS PONTE DE SOUZA
INTERES.: MARCUS VINICIUS NOBREGA DE ARAÚJO
INTERES.: MARGARETH LEITE DE MIRANDA COELHO
INTERES.: MARGARIDA CAVALCANTE SILVA
INTERES.: MARGARIDA DUARTE LUNA DE OLIVEIRA
INTERES.: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA
INTERES.: MARGARIDA MARIA DE ANDRADE FURTADO
INTERES.: MARGARIDA MARIA NUNES DE SOUSA
INTERES.: MARGARIDA MARIA SARAIVA MOTA
INTERES.: MARGARIDA SOUZA STHOHMAIER
INTERES.: MARIA ADILEA HOLANDA FARIAS
INTERES.: MARIA AIRLES DE FREITAS LIMA
INTERES.: MARIA ALBANIR BORGES PEREIRA
INTERES.: MARIA ALBANUSIA SIQUEIRA COELHO
INTERES.: MARIA ALCIDES DE MACEDO SARAIVA
INTERES.: MARIA ALDENIR PEREIRA LIMA DO MONTE
INTERES.: MARIA ALEXANDRE CARVALHO
INTERES.: MARIA ALICE DA SILVA
INTERES.: MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA
INTERES.: MARIA ALTANITA BRITO
INTERES.: MARIA ALZENIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA
INTERES.: MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MOURA NUNES
INTERES.: MARIA AMÉLIA DE SOUSA CASTRO
INTERES.: MARIA ANARELLA BRAGA DE OLIVEIRA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0119325-8) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: MARIA DO SOCORRO ABREU RAMOS
INTERES.: MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUZA
INTERES.: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO
INTERES.: MARIA DO SOCORRO DE PINHO REGO VIEIRA
INTERES.: MARIA DO SOCORRO MARTINIANO SOUSA
INTERES.: MARIA DO SOCORRO MENDES BENEVIDES
INTERES.: MARIA DO SOCORRO PAZ CÂNDIDO
INTERES.: MARIA DO SOCORRO SALES SILVA
INTERES.: MARIA DO SOCORRO TABOSA MARTINS
INTERES.: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS GIRÃO
INTERES.: MAIRA DO SOCORRO VIEIRA ABRAÃO
INTERES.: MARIA DOLORES LEAL MARTINS
INTERES.: MARIA DONIZETTI HALLEY SOARES E SÁ
INTERES.: MARIA DULCINEA LOUREIRO DE OLIVEIRA
INTERES.: MARIA EDILEUZA ARAÚJO CUSTÓDIO
INTERES.: MARIA EDILEUZA DE SOUSA MENEZES DA SILVA
INTERES.: MARIA EDMEA TAVARES SANTOS LIMA
INTERES.: MARIA EDNEUZA SILVA DE OLIVEIRA
INTERES.: MARIA ELIEUDA BRASIL CÂMARA
INTERES.: MARIA ELINETE DUARTE FEITOSA
INTERES.: MARIA ELISA DA SILVA SOUZA
INTERES.: MARIA ELIZETE BEZERRA
INTERES.: MARIA ELOIZA ROCHA
INTERES.: MARIA ELZA FEITOSA
INTERES.: MARIA EMÍLIA LEITÃO DE ALMEIDA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0119322-2) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: MARIA ALVES DA SILVA
INTERES.: MARIA ANGELA GONÇALVES MENEZES
INTERES.: MARIA APARECIDA BARROS FEITOSA
INTERES.: MARIA ASSUNÇAO FERREIRA DE BRITO
INTERES.: MARIA ASSUNÇAO OLIVEIRA PINTO
INTERES.: MARIA AUDISIA MONTEIRO ROCHA
INTERES.: MARIA AUXILIA MOREIRA DA SILVA
INTERES.: MARIA AUXILIADORA UCHOA SALES VASCONCELOS
INTERES.: MARIA BERLIETE OLIVEIRA MOTA
INTERES.: MARIA CARITA DE OLIVEIRA BRAGA
INTERES.: MARIA CARMEN BOMFIM ALMEIDA
INTERES.: MARIA CLAUDIA ARAUJO AUIP
INTERES.: MARIA CONCEIÇÃO BRAZ PEIXOTO DA SILVA
INTERES.: MARIA CONDEUZA DE MENDONÇA
INTERES.: MARIA CONSUELO PONTES SAMPAIO
INTERES.: MARIA COUTINHO DE CARVALHO SA
INTERES.: MARIA CREUSA DE ARAUJO
INTERES.: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FERREIRA
INTERES.: MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE ALMEIDA
INTERES.: MARIA DA GRAÇA DE MORAES ALENCAR
INTERES.: MARIA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES
INTERES.: MARIA DAS DORES DA COSTA BRITO
INTERES.: MARIA DAS DORES SALES NOBRE
INTERES.: MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ALMEIDA LIMA
INTERES.: MARIA DAS VITÓRIAS DA ROCHA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0144028-1) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: CELIA FOEPPEL DE OLIVEIRA
INTERES.: CELIA MARIA DE MORAIS TAVARES
INTERES.: CELIA REGINA SILVA CAMPOS
INTERES.: CESAR AUGUSTO GONZALES GALVÃO
INTERES.: CESAR MOREIRA REGIO
INTERES.: CICERA BEZERRA PAULO TEIXEIRA
INTERES.: CICERA CHRISTIANNE DE MENEZES SOBREIRA
INTERES.: CICERA PEREIRA DOS SANTOS
INTERES.: CICERO ANTONIO DIAS VIANA
INTERES.: CICERO ESTEVAM DA COSTA
INTERES.: CICERO NILANIO ARRUDA DOS SANTOS
INTERES.: CIVONEIDE MARIA BASILIO DE SOUZA
INTERES.: CLARALINDA BARROSO RIBEIRO GONÇALVES
INTERES.: CLAUDIA MARIA VILAR DE FIGUEIREDO
INTERES.: CLAUDIO TANJONI
INTERES.: CLEANTO HOLANDA DUTRA
INTERES.: CLEIDE CUNHA RIBEIRO
INTERES.: CLEIDE SILVA OLIVEIRA
INTERES.: CLEIDENIRA MAGALHAES PINTO DIAS
INTERES.: CLELIA SOARES MARTINS
INTERES.: CLEOMAR COSTA ROSA
INTERES.: CLEUSA CELIA MUNIZ MELO
INTERES.: CORDULINA MORAIS FERREIRA
INTERES.: CRISTINA LUCIA MACEDO ALVES
INTERES.: DALBA MARIA DA SILVA NOGUEIRA COSTA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0124379-0) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ALDA PINTO PEREIRA
INTERES.: JOSÉ ELMAR FURTADO ARRUDA
INTERES.: MANOEL CÉSAR FERREIRA E SILVA
INTERES.: MARIA ELIANE AMARAL MENDONÇA DE CASTRO
INTERES.: SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE
INTERES.: VITÓRIA RÉGIA DIOGENES BARBIERI

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0153410-8) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ABENIR GOULART DE AZEVEDO
INTERES.: ABIGAIL SILVA
INTERES.: ADELINA CRISTINA AUGUSTO CHAVES
INTERES.: ALANY MARIA BRAGA DE FREITAS
INTERES.: ALBA SANDRA ARRUDA MARINHO
INTERES.: ALEXANDRE JEFFERSON MEIRELES ARRUDA
INTERES.: ALOISIO RIBEIRO DA PONTE
INTERES.: ALUISIO FRANCA PEREIRA
INTERES.: ANA ARGELIA PIRES FERREIRA
INTERES.: ANA CLAUDIA MENDONÇA RIBEIRO
INTERES.: ANA CLAUDIA VENTURA FREIRES
INTERES.: ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA
INTERES.: ANA MARIA DA SILVA
INTERES.: ANA MARIA SALES VIANA
INTERES.: ANA MARIA VIDAL LIMA
INTERES.: ANA CELIA RAMALHO FONTENELLE
INTERES.: ANDRÉ LOPES DO NASCIMENTO
INTERES.: ANIBAL BRITO
INTERES.: ANTONIA AGLAILDA RODRIGUES PINHEIRO
INTERES.: ANTONIA DIAS VERAS
INTERES.: ANTONIA QUARESMA DA SILVA
INTERES.: ANTONIA SOARES FORTE
INTERES.: ANTONIA VIDAL DA SILVA
INTERES.: ANTONIETA COSTA DE CARVALHO
INTERES.: ANTONIO ARRUDA PONTES

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0153603-9) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: RAYMUNDO NONATO DE CARVALHO
INTERES.: REGIANES MARIA FERREIRA ANCHIETA
INTERES.: REGINA CÉLIA CORDEIRO NOGUEIRA
INTERES.: REGINA COELI VIEIRA GOMES
INTERES.: RITA ALVES DE ALMEIDA
INTERES.: RITA MARIA UCHOA SALES GRANGEIRO
INTERES.: RITA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA SALES
INTERES.: RITA MARQUES LEOPOLDINO
INTERES.: RITA MARIA VASCONCELOS SILVA
INTERES.: ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO
INTERES.: ROCICLER DO NASCIMENTO SILVINO
INTERES.: ROGÉRIO PINHEIRO PAIVA
INTERES.: ROSA CARLOS DE LIMA
INTERES.: ROSA LÍDIA BARBOSA FERREIRA GOMES
INTERES.: ROSANE BARBOSA LIMA
INTERES.: ROSELAIDE FRANCO DA SILVA
INTERES.: ROSILDA ARAÚJO BARROSO
INTERES.: ROZELE RIBEIRO ALEXANDRE
INTERES.: RUBENS AGUIR DE ALMEIDA PIAIA
INTERES.: RÚBIA MARA DE ARRUDA FROTA DE OLIVEIRA
INTERES.: SANDRA MARIA ALVES DE ALMEIDA
INTERES.: SANDRA MONTENEGRO DE HOLANDA
INTERES.: SANDRA ROGÉRIA COSTA MONTEIRO
INTERES.: SILAS DE SOUSA CABRAL
INTERES.: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0153392-0) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: OSVALDO MENDES DA SILVA
INTERES.: OTÁVIO FERREIRA GOMES
INTERES.: OVERLAND NORONHA MAIA
INTERES.: OZENIRA CABRAL DE BRITO
INTERES.: PAULO GUILHERME PALHETA AMAZONAS
INTERES.: PAULO ROBERTO BARROSO
INTERES.: PEDRO MEDEIROS CUNHA
INTERES.: QUITERIA GOMES DE FARIAS
INTERES.: RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES
INTERES.: RAIMUNDA LIMA SALES
INTERES.: RAIMUNDA LOPES DE SOUSA
INTERES.: RAIMUNDA MAMEDE DANTAS
INTERES.: RAIMUNDA OSMARINA DA SILVA
INTERES.: RAIMUNDO ARAÚJO COSTA
INTERES.: RAIMUNDO BENTO FREITAS
INTERES.: RAIMUNDO CELSO DE SOUZA BASTOS
INTERES.: RAIMUNDO DE CASTRO SILVA
INTERES.: RAIMUNDO ILO CHAVES
INTERES.: RAIMUNDO JÚLIO LIMA DA SILVA
INTERES.: RAIMUNDO NONATO SOARES SILVA
INTERES.: RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA
INTERES.: RAIMUNDO ROGÉRIO ARAÚJO
INTERES.: RAIMUNDO SEVERO DA SILVA FILHO
INTERES.: RAIMUNDO VALDEMIR DE MENDONÇA
INTERES.: RAIMUNDO DE SOUSA BRAGA

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0124478-6) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ENEIDA RIBEIRO ZARANZA
INTERES.: ERIVALDO FERNANDES DE FREITAS
INTERES.: EVANDIR ROCHA DE ABREU FEITOSA
INTERES.: EVANDRO LIANDRO BATISTA
INTERES.: EVENIR CARVALHO DE PAULA ANTUNES
INTERES.: FÁTIMA GONÇALVES FARIAS
INTERES.: FÁTIMA LÚCIA BATISTA DO NASCIMENTO
INTERES.: FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
INTERES.: FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA
INTERES.: FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES
INTERES.: FRANCISCA DAS CHAGAS DO CARMO FURTADO
INTERES.: FRANCISCA DAS CHAGAS RANGEL COELHO
INTERES.: FRANCISCA EDINIR MONTEIRO LEITE
INTERES.: FRANCISCA GURGEL DOS SANTOS
INTERES.: FRANCISCA LOURDES BEZERRA
INTERES.: FRANCISCA LUZENILDA DOS SANTOS DA SILVA
INTERES.: FRANCISCA MADALENA ALVES
INTERES.: FRANCISCA MAGALHÃES BARBOSA NEPONUCENO
INTERES.: FRANCISCA MAGALHÃES VASCONCELOS
INTERES.: FRANCISCA MARIA SILVA CAVALCANTE
INTERES.: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
INTERES.: FRANCISCA POMPEU PAZ
INTERES.: FRANCISCA SILVA DE FREITAS BARBOSA
INTERES.: FRANCISCA TEIXEIRA VIDAL
INTERES.: FRANCISCA ARAÚJO

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0124297-0) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR ARAGÃO REGO
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO COSTA
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA ARCANJO DA PONTE MOREIRA
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA MUNIZ SAMPAIO SOBREIRA
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA
INTERES.: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA
INTERES.: MARIA DE JESUS MONTENEGRO BARRETO
INTERES.: MARIA DE JESUS VALES MATOS LIMA
INTERES.: MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO PINHEIRO
INTERES.: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES
INTERES.: MARIA DE LOURDES NUNES DE AQUINO
INTERES.: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO NASCIMENTO
INTERES.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA
INTERES.: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ FONTENELE
INTERES.: MARIA DENISE BARBOZA PINTO
INTERES.: MARIA DIAS DA COSTA
INTERES.: MARIA DIONÍSIA DE LIMA SANTOS
INTERES.: MARIA DO CARMO LIMA DE MENEZES
INTERES.: MARIA DO CARMO MARQUES FREIRE
INTERES.: MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES
INTERES.: MARIA DO CÉU BANDEIRA COSTA
INTERES.: MARIA DO SOCORRO CÂMARA RODRIGUES
INTERES.: MARIA DO SOCORRO DIAS XEREZ
INTERES.: MARIA DO SOCORRO MENDES

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 – CE (2009/0124310-8) (f)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ – SINPRECE
ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S)
INTERES.: ALJA MARIA AGUIAR DE FREITAS GUIMARÃES
INTERES.: ALMERINDA HELEN CAMPOS BEZERRA
INTERES.: ALMIR CHAGAS DUARTE
INTERES.: ALUÍZIO ALVES MARTINS
INTERES.: ALUÍZIO MÁRIO DE MELO MAMEDE
INTERES.: ALZERINA FELIX DE CARVALHO
INTERES.: ALZERINA FERREIRA CARVALHO
INTERES.: AMÉLIA AGUIAR BATISTA
INTERES.: ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA
INTERES.: ANA ALVES DA SILVA
INTERES.: ANA ALVES RODRIGUES
INTERES.: ANA CLEIDE MOURA MAIA FARIAS
INTERES.: ANA CRISTINA DE MELO CRAVEIRO
INTERES.: ANA CRISTINE FIALHO DE MATOS
INTERES.: ANA ILDE MARIA DE OLIVEIRA
INTERES.: ANA LOURDES PINHO CARVALHO
INTERES.: ANA LÚCIA BEZERRA DE CARVALHO
INTERES.: ANA LÚCIA COELHO ALENCAR MACIEL
INTERES.: ANA LÚCIA SANTIAGO FELIX
INTERES.: ANA MARGARIDA FURTADO ARRUDA
INTERES.: ANA MARIA ANDRADE DA SILVA
INTERES.: ANA MARIA BAIMA CARTAXO
INTERES.: ANA MARIA BORGES DE FARIAS
INTERES.: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
INTERES.: ANA MARIA DA COSTA E SENA

Fortaleza, 05 de março de 2013.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Assuntos Jurídicos
Diretoria Colegiada

SINPRECE

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