Os médicos peritos deflagraram greve paralisando suas atividades por todo país. A greve foi motivada pelo veto do Presidente da Republica a emenda aprovada na MP nº. 479 que estabelecia a jornada de 30 horas exclusivamente para os médicos peritos, pagando os valores da tabela de 40 horas.
A FENASPS e sindicatos filiados acompanharam a tramitação da MP 479 (Lei 12.269, de 21 de junho 2010) no Congresso Nacional na expectativa da aprovação dessa emenda tendo convicção de que naturalmente ela teria que ser estendida a Carreira do Seguro Social e a todos os servidores do INSS.
O veto do Presidente atende a lógica que tem marcado a sua gestão de aumentar os ritmos de trabalho dos servidores sem que isto represente uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população e muito menos qualquer ganho de produtividade na Instituição como demonstramos ao Ministro da Previdência, Carlos Gabas.
A FENASPS compreende que a reivindicação dos médicos peritos, nesta greve, é o ponto central da nossa pauta e, portanto é papel dos servidores do INSS a serem solidários com esta luta.
Convocamos os servidores a realizarem reuniões nas APS para discutir a forma de integrar esta luta pelo restabelecimento das 30 horas com a aplicação imediata do Decreto 4863/2003, que regulamenta às 30 horas nos órgão com turno ininterrupto e o envio imediato de MP ou Projeto de Lei estabelecendo a carga horária de 30 horas para a Carreira do Seguro Social e demais Carreiras do INSS, bem como a incorporação imediata da GDASS, para que sejam adotadas medidas a fim de que os colegas que não receberam a parcela correspondente a avaliação individual, por estarem afastados por motivos que se enquadram em efetivo exercício, recebam os valores que lhes são devidos.
A FENASPS orienta os sindicatos estaduais realizarem assembléias por locais de trabalho, reuniões e encontros estaduais, enviando representantes para Encontro Nacional do INSS, que será realizado dia 10 de julho/10, na sede da Federação, em Brasília, para definirmos os passos a serem dados. Não vamos admitir tratamento diferenciado, como tem sido práticas neste Governo.
Pauta do Encontro Nacional do INSS:
1) Informes;
2) Conjuntura e plano de luta;
3) Organização e mobilização nacional pelas 30 horas de trabalho;
4) Melhores condições de trabalho;
5) Assuntos gerais.
Agora é hora de todos os trabalhadores e trabalhadoras, do INSS, estarem unidos em luta nacional.
A força da nossa união será a nossa vitória! A unidade da força dos trabalhadores trará a vitória!!
Brasília-DF, 28 de junho de 2010.
Diretoria Colegiada da FENASPS.