Brasília/Fortaleza. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que não há previsão orçamentária para reajuste das aposentadorias acima da inflação. Segundo ele, deve ocorrer somente a manutenção do poder aquisitivo dos aposentados. Paulo Bernardo descartou também a aplicação do critério de reajuste do salário mínimo às aposentadorias: “no Governo Lula, o salário mínimo cresceu cerca de 60% acima da inflação. Não temos condições de fazer o mesmo com todas as aposentadorias”, afirmou.
A declaração foi dada durante reunião entre o ministro e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, que é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, a Comissão deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.
A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos que estão propostos e aprovar sua realização.
Poder aquisitivo
Para o primeiro secretário da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil no Ceará (Unapeb), Wilson Novaes, por conta dos reajustes negados à classe ao longo de todo o último governo, “muitos dos aposentados perderam significativamente o seu poder aquisitivo”.
“E não tem nenhuma política do governo que faça repor esta diferença”, protesta. De acordo com Novaes, “não há boa vontade política” para com os aposentados e, diante disso, muitos deles perdem dinheiro.
“Esta história de estar disposto ao diálogo quando protestamos, não é garantia de nada. Conversar não garante que eles atendam nossos pedidos”, ressalta o primeiro secretário da Unapeb. Segundo Novaes, as negociações já efetuadas com representantes do governo não garantiram melhoria salarial para os aposentados.
