O erro no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2008 — que levou o órgão a pagar a mais auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a 79.846 brasileiros — Provocou um estrago bem maior do que se imaginava aos cofres da Previdência. Os cálculos iniciais, que apontavam para uma despesa extra de R$ 66 milhões, foram atualizados pela própria autarquia. O rombo real pode chegar, na verdade, a R$ 160 milhões.
Em alguns casos, os benefícios foram pagos em duplicidade. Diante da falha, o governo decidiu cobrar a diferença dos pensionistas. Mas, além disso, a situação revelou outro ponto desconcertante. O órgão descobriu que 1.973 pessoas receberam menos do que tinham direito — um prejuízo aproximado de R$ 2,7 milhões.
Apesar de vultosas, as cifras que resultaram do erro do sistema poderão cair, disse ao Correio Mauro Hauschild, presidente do INSS. Uma nova revisão poderá ocorrer, a seu ver, caso nem todas pessoas detectadas tenham sido vítimas do problema. A demora na identificação do erro — ele só foi descoberto em 2008 — deu-se em razão da necessidade de monitorar um número expressivo de benefícios por incapacidade no período, 17,9 milhões no total. Desde janeiro, o órgão enviou convocações aos segurados para confrontação dos valores. O comunicado convidou pensionistas a comparecerem a uma agência do INSS para exercer seu direito de defesa.
Fardo
“Chamamos ele (segurado) para mostrar a documentação, porque, daqui a pouco, o benefício que a gente achou que estava duplicado, na verdade, poderia ser efetivamente em razão de dois vínculos empregatícios. E se eu identifico que tem um erro, tenho que consertar e, daquele dia para frente, pagar o valor correto”, argumentou Hauschild. “Chamar as pessoas não é transformar a vida delas em um fardo. Ao contrário, é garantir que elas possam mostrar que eventualmente estão certas e nós, errados.”
O INSS ainda não sabe dizer quantos pensionistas já receberam a convocação, onde eles estão e se realmente todos vão ser encontrados. Os ofícios já foram emitidos, mas o órgão ainda não tem certeza se há segurados que trocaram de endereço, por exemplo. A diretoria de Benefícios do órgão informa que, dos 79.846 benefícios duplicados, 47.685 foram concedidos com valor a maior e 30.188 não provocaram alteração de renda para o pensionista.
O equívoco no processamento dos benefícios dos segurados está sendo considerado como inédito e prioritário pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, que é ligada à Advocacia-Geral da União (AGU). O caso aguarda parecer do órgão, que decidirá sobre a devolução ou não dos benefícios cobrados a maior. A decisão final é do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Porém antes, o parecer feito pela procuradoria do INSS precisa passar pela Consultoria do Ministério da Previdência Social.
Modernização a caminho
» O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha com um prazo de cinco anos para que até lá a maioria dos benefícios concedidos, exceto os temporários, possam ser reconhecidos previamente pela Previdência Social, como já vem sendo feito nos casos de aposentadoria por idade, em que a pessoa recebe uma correspondência com aviso de que ela já pode se aposentar. O INSS mantém, hoje, um convênio com o Banco do Brasil, por meio do qual a pessoa pode verificar seu extrato de contribuição previdenciária. O diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que, em breve, também será firmada a parceria semelhante com a Caixa Econômica Federal. “O cadastro, nos próximos cinco anos, passará a ser o coração de toda e qualquer atividade no sentido de modernizar o sistema de dados”, apostou o presidente do INSS, Mauro Hauschild. (CZ) – 18/02/11- Cristiano Zaia – CorreioWeb – Vânia Cristino – Correio Braziliense
