O presidente Lula tem até o dia 15 para decidir o destino da medida provisória de aumento das aposentadorias e pensões de quem ganha acima do salário mínimo. De acordo com sua assessoria, ele não deve deixar o caso sem uma decisão. Portanto, até terça-feira da semana que vem, o tudo estará definido.
Tecnicamente, o presidente pode vetar ou sancionar, no todo ou em parte, o texto que foi alterado pelo Congresso Nacional, elevando de 6,14% para 7,7% o reajuste, além de aprovar o fim do fator previdenciário, mecanismo pelo qual o beneficio inicial do trabalhador que se aposenta pode ser reduzido em até cerca de 40%.
O governo estuda alternativas, mas a grande possibilidade é de que todo o texto seja vetado. Neste caso, para que a reposição das aposentadorias e pensões não volte a ser de 3,54%, correspondente à inflação medida pelo INPC, o presidente editaria medida provisória concedendo abono de 6,14% aos beneficiários do INSS, para evitar que sejam obrigados devolver a diferença recebida desde janeiro.
Com o é praticamente certo que o fim do fator previdenciário será vetado, a questão ficaria mais por conta do aumento. Se vetar os 7,7%, o presidente Lula deve baixar uma MP no mesmo dia, para repor o passado, mas não é certo que mantenha o percentual para o futuro, Ou seja, poderia, em vez de dar os 6,14%, propor um aumento de 7% daqui para a frente, compromisso que o governo já havia aceitado, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
De certo, apenas, o fato de que em uma semana a longa discussão em torno do aumento dos beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo estará definida, embora não encerrada. Roberto do Nascimento – Diário Net
