Relatório da Reunião no RH do Ministério da Saúde
Brasília, 13 de Janeiro de 2011
Presentes: RH/ MS Rafael Agnelo
Representantes do Plantão FENASPS: Ana Lago (RS); Carlos Roberto dos Santos (DF); Fátima Regina da Silva (SC); José Ribamar (PI) e Regina Lacerda (PB)
Pauta:
a) Situação dos servidores de Maracanaú-CE;
b) Ponto eletrônico;
c) Avaliação de desempenho;
d) Projeto do governo sobre fundações.
Servidores Maracanaú – CE
A reunião teve início com o relato, por parte dos representantes da FENASPS, ao Sr. Rafael, Assessor da Srª. Elzira, Coordenadora Geral de RH do Ministério, da situação dos servidores do Ministério da Saúde de Maracanaú com relação à regularização do ponto destes servidores que, depois da instalação do ponto eletrônico não mostra a realidade das horas trabalhadas, e, que a retirada da folha de ponto paralela traz risco para recebimento dos valores salariais, pois não está computando insalubridade e o adicional noturno. Informamos ainda a substituição arbitrária da chefe de enfermagem do hospital que havia sido eleita pela categoria por uma chefia CC que já está colocando a disposição servidores deste hospital. O Sr. Rafael solicitou que a FENASPS encaminhasse via e-mail e/ou ofício a denúncia para providências junto ao Núcleo de Fortaleza.
Relógio ponto
Os representantes da FENASPS, questionaram o Sr. Rafael sobre a instalação do relógio ponto nos Núcleos Estaduais do MS com vistas à licitação já em trâmite.
O Assessor nos informou que esta questão está sob a responsabilidade da DATASUS, que já foram dispensadas duas empresas e ainda aguardam a homologação da empresa que será a responsável pela disponibilização dos equipamentos eletrônicos.
Relatou ainda que, após a homologação, a empresa terá prazo máximo de cinco meses para instalação total dos relógios e que provavelmente será realizado um teste em uma unidade em Brasília para posteriormente iniciar a implantação nos estados. Afirmou ainda não haver data definitiva para instalação nos Núcleos Estaduais.
Avaliação de Desempenho
O Sr. Rafael informou que a avaliação de desempenho no MS iniciou por ordem do MPOG em janeiro de 2011 e tem ciclo de 06 meses – de Janeiro/2011 a Julho de 2011. A primeira avaliação terá metas somente globais e que os servidores ativos do Núcleo e os cedidos serão avaliados por suas chefias imediatas na meta individual de 20%.
Os representantes da FENASPS ponderaram a respeito do assédio e da gestão das chefias municipais sobre os servidores federais. O Sr. Rafael nos informou que esta discussão será feita nos CADS (Comissões de Avaliação de Recursos) nos estados com acompanhamento de representantes dos sindicatos e, nacionalmente pela Federação. Disse ainda que terá reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde em 10/02/2011.
Fundações
Segundo o Assessor, o governo não tem como fugir das fundações por causa da Lei Orçamentária que limita os gastos com os servidores. Disse ainda que, não teve discussão de profundidade com as entidades sobre este assunto, e, que, “ou temos as Fundações os as OSs”.
Relatou que Sergipe já transformou 6 hospitais públicos em Fundações, e segundo ele, a população e os servidores estão satisfeitos. Na Bahia foi criada uma Fundação para tratar especificamente das questões dos PSFs. Segundo Rafael, a Fundação não tem limitação para salário e um trabalhador que ganha pouco no MS, poderá ganhar o dobro numa fundação. Questionamos a situação dos servidores que nas unidades do SUS estarão trabalhando juntamente com os trabalhadores contratados de forma precária, ao que tivemos como resposta que a Federação deverá apresentar de maneira objetiva o que pensa em relação a este assunto no Congresso Nacional.
Em relação a Empresa EBSERH, criada pelo Governo através da MP 520/2010 de 31/12/2010, informou que já existe determinação do ministério da Saúde para que ela não incida sobre este Ministério, que a relação será somente entre Universidades e a Empresa. Por fim, o Sr. Rafael nos disse que não tem como o MS contratar mais servidores já que foram contratados 12 mil para os hospitais do Rio de Janeiro e muitos outros para os Núcleos Estaduais.
Diretoria Colegiada
FENASPS
