Realizada em 11 de fevereiro de 2011
Estados presentes: BA – RS – SP – PA – PR – RN – ES – DF
PROPOSTAS APROVADOS E REMETIDAS À PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS A REALIZAR NO DIA 13/02:
1. Aprovar o dia 1º de março como: Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadores do Seguro e Seguridade Social, com Paralisação de 24 horas das categorias com Jornada de Trabalho reduzida fixada em Lei;
2. Construir calendário de Luta, incorporando a Campanha Salarial Unificada dos SPFs, indicando paralisação de 48 horas dos Trabalhadores do Seguro e Seguridade Social, a ser construindo e realizado no mês março/2011;
3. Realizar discussões, nos Estados, envolvendo toda a categoria do Seguro e Seguridade Social para construir a paralisação envolvendo toda a categoria do Seguro e Seguridade Social. Orientar os trabalhadores a não ingressarem com ação judicial. Salvo por orientação da Assessoria Jurídica da FENASPS;
4. Montar Comando Nacional de Mobilização para fazer o levantamento do quadro de mobilização dos trabalhadores e trabalhadores do Serviço Social e Fisioterapeuta Ocupacional;
5. Solicitar, formalmente, aos representantes do governo, posição sobre a pesquisa na forma de amostragem das condições de trabalho que foi discutido no GT e Exame Periódico prometido ser realizado o ano passado;
6. Elaborar proposta para Implantação de Plano de Careira, com a incorporação da GDASS ao vencimento básico, para ser proposto nas negociações com o governo;
7. Organizar Plebiscito Unificado na base da FENASPS para ABRIL/2011 de acordo deliberação no Seminário da direção;
8. Situação dos Servidores que estão Cedidos e Fixados na AGU e Receita Federal: esta discussão deve ser aprofundada nas reuniões do GT, pois existe situação de trabalhadores que querem retornar ao INSS e estão impedidos, faz-se necessário voltar a discutir a situação destes trabalhadores;
Pontos para discussões nas audiências com o Ministério da Previdência e Assistência Social:
• REMOÇÃO: discutir com o governo a forma, pois alguns servidores podem fazer e outros não são necessários. Indispensável ter uniformidade de procedimentos.
• TERMO DE COMPROMISSO: assinado pelos gerentes e os servidores nos estados estão sendo obrigados para cumprir as metas da GDASS.
• AGENDAS ELETRÔNICAS: Realizar discussão com Presidente do INSS e Gerente de Atendimento para discutir os agendamentos, pois a direção tem conhecimento de que nos estados para cumprir metas os serviços são agendados sem levar em consideração número de funcionários ideal nas APS, situação licenças por adoecimento, férias, cursos, viagens para auxiliar outras APS, outras situações.
Brasília, 12 de fevereiro de 2011.
Grupo de Trabalho do Seguro Social/FENASPS
