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Geral - 23/05/2019
Sinprece solicita explicações sobre possível fechamento de unidades do INSS na capital.

Sinprece solicita explicações sobre possível fechamento de unidades do INSS na capital.

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Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) estiveram reunidos, na manhã dessa terça-feira (21), na gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro, para tratar das mudanças em execução na agência Fortaleza Sul, no bairro Edson Queiroz, com a instalação do projeto piloto dos novos sistemas a serem usados pelos peritos médicos federais, antigos peritos médicos previdenciários, SIBE PU, em substituição ao Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI).

 A comissão foi recebida pelo gerente executivo Francismar Lucena, o qual explicou que duas agências da capital, APS Fortaleza Sul e APS Parquelândia, unicamente ofertarão a realização de perícia médica, fato que acarretará na retirada dos demais serviços previdenciários das duas unidades citadas, confirmando a notícia de diminuição da rede de atendimento do INSS em Fortaleza e da concentração das vagas de perícia médica em dois únicos lugares, não mais dispondo o segurado da escolha de local de atendimento que lhe seja mais conveniente.

Lucena ressaltou que as modificações na estrutura da APS Fortaleza Sul ocorreram para viabilizar o projeto piloto dos novos sistemas de administração de benefícios por incapacidade, este com duração prevista entre 30 e 60 dias, mas que durante o mesmo será mantido o funcionamento regular da unidade.

Em relação a escolha de Fortaleza para a execução do piloto, conforme relatou o gerente executivo, deu-se em razão da localização física da Dataprev na capital cearense, mas também pela demonstração de interesse dele enquanto gestor. Afirmou, ainda, que o projeto veio pronto da direção central e da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Quanto à modificação dos serviços ofertados, disse que essa irá ocorrer de maneira mais lenta por depender de tramites burocráticos para a realização das obras de adequação do espaço físico para seus novos fins, como construção de consultórios, bem como pela necessidade de regularização do projeto de modificação de serviços, o qual está em fase de regulamentação. O gerente aproveitou a ocasião para afirmar que as modificações na estrutura da APS Fortaleza Sul ocorridas até o momento tiveram a finalidade de estabelecer melhor uso do espaço onde funcionava o arquivo, local em que passará a ser a base de análise e mensuração de dados colhidos durante o projeto piloto.

A diretoria se posicionou de forma contrária em relação à modificação na forma de oferta dos serviços previdenciários por considerar que impactam negativamente tanto na vida dos segurados como na dos servidores em exercício nas referidas unidades, sendo pactuado, entre os diretores e o gerente, em favor dos servidores, condições para a definição de suas novas lotações. Quanto aos segurados, foi pontuado a dificuldades de acesso ao local, definido como estratégico apenas para a gestão visto que na área somente uma linha de ônibus passa próximo à agência.

Além disso, os diretores do Sinprece criticaram o impacto direto com munícipes assistidos que residem na Região Metropolitana de Fortaleza, os quais passarão a ter um maior custo de deslocamento para acesso aos serviços de perícia médica, especialmente diante da possibilidade de criação de polos de atendimento de perícias em somente três cidades do Ceará, conforme relato de uma perita do quadro, e não mais nas agências do INSS como ocorre atualmente.

Por fim, ficou claro o real interesse de desaparelhar a estrutura do INSS, todavia, a diretoria colegiada do Sinprece permanecerá em vigilância constante juntamente com a assessoria jurídica para qualquer eventualidade que possa prejudicar o trabalhador.