Categoria: Sinprece

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira

Agência Brasil

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30/11) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.
 

STF suspende julgamento relativo à GEAP

Pedido de vista formulado na quinta-feira (24) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu o julgamento de mandados de segurança em que se discute a legalidade de convênios firmados pela GEAP Fundação de Seguridade Social com outros órgãos públicos que não os seus patrocinadores originais.
 

Senado aprova texto-base do novo Código Florestal

O texto-base do novo Código Florestal foi aprovado ontem no Senado. O relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), conseguiu costurar um acordo com lideranças para aprovar o texto e rejeitar em bloco a maioria dos destaques. Apenas quatro, dos cerca de 50, foram votados separadamente e rejeitados.
 

Código Florestal anistia multas dos doadores de 50 políticos

Grandes doadoras eleitorais do agronegócio que terão multas ambientais suspensas com a aprovação do Código Florestal injetaram cerca de R$ 15 milhões na campanha de 50 congressistas que participam da votação da norma, informa reportagem de Lúcio Vaz, publicada na Folha desta quarta-feira.