Augusto Botelho diz que Senado vai corrigir projeto que regulamenta Emenda 29

O senador Augusto Botelho (PT-RR) informou que o Senado vai fazer alterações no projeto de lei (PLS 121/07 – Complementar) do senador Tião Viana (PT-AC) – já aprovado pelos senadores – que regulamenta a Emenda Constitucional 29 , a qual fixa os gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a área de saúde.
 

Dengue pode ter causado mais uma morte no CE

Mais uma pessoa pode ter morrido de dengue no Ceará. Daniel Alves Pinheiro, 35 anos, morreu ontem de manhã, por volta das 6h30, no Hospital de Maracanaú. Sua morte, porém, ainda não está nas estatísticas oficiais da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). “A confirmação só com o resultado da sorologia ou com o laudo da necropsia”, afirmou a diretora do Hospital de Maracanaú, Vanda Campos.
 

Plano de saúde: STJ proíbe reajuste por idade

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de condenar a operadora Amil a cancelar o reajuste de 185% da mensalidade do plano de saúde da aposentada Oracy Pinheiro Soares da Rocha, após ela ter completado 60 anos, abre precedente para todas as demais decisões a partir de agora no País. Ou seja, clientes de planos de saúde na mesma situação que entrarem na Justiça contra aumentos abusivos podem obter o benefício.

Militares terão aumento de 47%

Depois de sete meses de negociação, o governo anunciou ontem à noite a definição do reajuste dos militares. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento médio dos militares será de 47,19%, escalonado até julho de 2010.
 

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calculo

Em regime de urgência, foi aprovado na noite desta quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Como sofreu alterações, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.

Grande maioria do Senado se diz contra terceiro mandato

65 senadores afirmam rejeitar mudança da Constituição para permitir nova reeleição
Por outro lado, 41 dos ouvidos em enquête feita pela Folha declaram apoiar alteração de mandatos caso nova regra valha após 2010
 

Deputados criam Frente Parlamentar

Para celebrar o Dia Mundial da Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) realizou sessão solene, no Plenário 13 de Maio. Requerido pelo deputado do PHS, Roberto Cláudio, o evento discutiu os 30 anos da Conferência da OMS em Alma Ata, no Cazaquistão; os 20 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS); os 15 do Programa Saúde da Família.

INSS terá de detalhar metas de atendimento em SP

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de apresentar à Justiça Federal um detalhamento do plano nacional de metas de atendimento para o município de São Paulo, no qual deverá constar a previsão quanto ao número de pessoas a serem atendidas nos meses de junho, setembro e dezembro de 2008.