GT estabelece nova data de reunião
O SINPRECE convoca todos os representantes do GT (Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde) para a reunião, a ser realizada no dia 30 de março, às 14h, no auditório do sindicato.
Portaria nº 42/2010 – Reajusta o auxílio-alimentação para R$ 304,00.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto No- 3.887, de 16 de agosto de 2001, resolve:
Auxílio-Alimentação
Os servidores do executivo estão recebendo no contracheque de fevereiro o Auxílio-Alimentação reajustado, no valor de R$ 304,00 referente à março de 2010, acrescido da diferença do mês de Fevereiro de 2010.
Vale lembrar que verbas como o auxílio-transporte e auxílio-alimentação são recebidas antecipadas, ou seja, no mês anterior àquele que se referem.
Fundamentos Legais do Auxílio-Alimentação
Os PLs da aposentadoria especial do servidor
PLP 554/10 sobre aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
SINPRECE tenta mais uma negociação com a gerente executiva do INSS
Hoje, 30 de março, a diretoria do SINPRECE foi ao INSS da Rua Pedro Pereira, Centro, para, junto aos servidores, reunirem-se com a gerente executiva, Fátima Zeferino e esclarecer as medidas tomadas na última sexta-feira, 26, por conta dos transtornos causados pela reforma do prédio.
Servidoras recebem homenagem do SINPRECE
No dia 12 de março, o Sinprece realizará um evento às 14h, no auditório do sindicato. O objetivo é homenagear as mulheres previdenciárias pelo seu dia. Na ocasião, acontecerá uma palestra presidida pela assistente de Educação e Treinamento da ONG Bemfam (Bem-Estar Familiar no Brasil), Elisângela Câmara, cujo tema será: “Resgate histórico do papel da mulher na sociedade”. O Sinprece conta com a presença dos filiados. Após a palestra, haverá um coquetel.
Gerente executiva do INSS descumpre acordo com servidores
A gerente executiva do INSS, Fátima Zeferino, em reunião com a diretoria do SINPRECE, concordou que a partir da última sexta-feira, 26, os servidores do prédio do INSS, situado na Rua Pedro Pereira, 383, Centro, trabalhariam 6h diárias por conta da reforma. No entanto, hoje, dia 29, os servidores foram pegos de surpresa e mostraram-se indignados, pois o acordo não fora cumprido. Estava determinado que eles voltariam a trabalhar 8h por dia, enquanto aguarda decisão de Brasília.
São negociadas 6 horas de trabalho para servidores da Gerência Executiva
Visando a qualidade de trabalho dos servidores e evitar acidentes de trabalho, o SINPRECE, mais uma vez, encaminhou as reivindicações da categoria e solucionou, por meio de acordo com a gerente executiva, os problemas apresentados. As reclamações, desta vez, vieram dos funcionários que trabalham no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), situado na Rua Pedro Pereira, 383, Centro.
GDPST é inclusa no contracheque de março
A diretoria colegiada do SINPRECE, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa aos aposentados e aposentadas do Ministério da Sáude que está incluso na folha de pagamento do mês de março de 2010 a decisão judicial referente à paridade entre aposentados e servidores da ativa na GDPST (Gratificação de Desempenho da Previdência, Saúde e Trabalho). Essa gratificação significa a diferença de 30 pontos, equiparando-os aos 80 pontos recebidos hoje pelos servidores ativos.
SINPRECE participa da oficina de RH
No dia 23 e 24 deste mês, em Brasília, o SINPRECE, através de Merilene Torres, participará da oficina sobre aposentadorias comuns e especiais agendada pela FENASPS e pela Coordenadoria Geral de RH/INSS. O objetivo é debater os problemas enfrentados pela categoria e padronizar as rotinas e procedimentos nos Recursos Humanos (RH).
Participarão da oficina os representantes sindicais de cada estado, bem como da assessoria jurídica da FENASPS e do RH de cada regional.
SINPRECE reconhece a luta da mulher pela igualdade e pela valorização feminina
Ficou no passado, a idéia de que ser mulher é ser inferior, é agir sem vontade própria e viver, tão somente, para suprir as necessidades do marido e do lar. Hoje, as mulheres ganharam seu espaço. Elas se organizaram, foram às ruas, lutaram e conquistaram os seus direitos.
PROJETO DE LEI Nº 549/09
O Projeto de Lei nº 549/09 deverá ser votado no dia 12/05/2010 na Câmara dos Deputados.
Segundo informações colhidas referido PL 549/09 deverá ser apresentado em 05/05/2010.
Depois disto, a data para votação deverá ser sugerida para 12/05/2010. Nesta data, deverá
haver o máximo de mobilização em Brasília, junto à Cãmara dos Deputados, para impedir
que tal PL 549/09 seja aprovado, pois se aprovado congelará por DEZ ANOS os salários de