Contra-cheque de fevereiro do MS terá mudanças
A publicação da Lei 11.784, em 22 de setembro de 2008, originária da Medida Provisória 431, promoveu inúmeras modificações em diversas carreiras dos Servidores Públicos Federais; definiu regras gerais para as avaliações por desempenho institucional e individual; alterou alguns dispositivos da Lei nº 8.112/1990; e avançou na regulamentação da Emenda Constitucional nº 41/2003.
SINPRECE promove seminário para discutir mudanças na GEAP para 2009
Seminário irá discutir as mudanças na GEAP para 2009 e definir estratégias de luta.
Novas tabelas para Seguridade Social entram em vigor neste mês
A Lei nº 11.784 de 22/09/2008 (Conversão da Medida Provisória 431/08 criou a GDPST) que abrange os servidores da Seguridade Social, traz novas tabelas salariais a partir de fevereiro de 2009.
MP 441 vira lei com vetos de Lula
Medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional é sancionada sob o número 11.907/09 – Vetos atingem servidores das agências reguladoras e redistribuídos à Receita Federal do Brasil que não fizeram opção de permanência na carreira do Seguro Social.
Análise Preliminar da Lei 11.907 (MP 441) de 02/02/09
A conversão da MP 441 ocorreu como o governo queria, sem alterações no principal. Foi mantido os vetos que constava na MP 441, mas houve recuo que permitiu o retorno das três progressões dos servidores que estão no inicio da Carreira.
Novo modelo: Servidores do Ministério da Saúde pagarão mais caro por GEAP
Os associados da GEAP e que são servidores do Ministério da Saúde passarão a pagar contribuição de R$ 115,00 e não mais 8% de cobertura familiar. Órgão assinou nesta semana convênio aceitando o novo modelo de gestão.
Orientações gerais sobre insalubridade para servidores do INSS
No último dia 19 de janeiro/09, o INSS editou orientação interna sobre a contagem de tempo de serviço público prestado em condições insalubres até dezembro de 1990. Veja aqui as orientações e formulários.
Convocatória aos aposentados e pensionistas do MS/Ceará
O SINPRECE e o setor de Recursos Humanos do Ministério da Saúde convocam todos os servidores aposentados e pensionistas do órgão, que compareça a sede do Ministério no Ceará (localizado a Rua do Rosário, 283 – Centro) para fins de recadastramento anual, feito sempre no mês de aniversário do referido servidor.
Relatórios de atividades da FENASPS
Reunião com Presidente do INSS
Reunião ocorrida no dia 17/02 com o Presidente do INSS, Valdir Moisés Simão e do Diretor de Recursos Humanos do INSS, Walter Chigueru e Moura. A Reunião foi agendada pelo sindicato de Minas Gerais e contou com a participação da FENASPS. Na ocasião, o Sindicato de Minas reafirmou problemas existentes no Estado. A FENASPS tratou de uma série de problemas existentes no INSS.
Hospital de Barbalha passará a atender pela GEAP
A Gerência Estadual da GEAP no Ceará informa que o Hospital São Vicente, localizado na cidade de Barbalha, no Cariri Cearense deverá em breve prestar serviços aos assistidos da GEAP na região. A inclusão deste novo hospital é uma antiga reinvidicação dos servidores assistidos da GEAP e uma bandeira de luta do SINPRECE que agora torna-se realidade.
Servidor: Atenção para mudanças na contribuição sindical paga ao SINPRECE
A Diretoria Colegiada do SINPRECE informa a seus filiados que a contribuição sindical paga a entidade sofrerá mudanças já a partir deste mês de Março, decisão ocorreu após Assembléia Geral da categoria.
8 de Março: Parabéns Mulher pelo seu dia!
No próximo domingo, dia 08 de março de 2009 comemora-se mais um Dia Internacional da Mulher. A Diretoria Colegiada do SINPRECE parabeniza todas as mulheres, em especial as servidoras do INSS e do Ministério da Saúde, que tanto engrandecem o movimento sindical com sua força, vitalidade e transparência.