Governo veta emenda que modificava cargos de redistribuídos da RFB
O Governo Lula transformou em Lei 11.890/08 a Medida Provisória 440, mas, vetou a emenda 168 que permitia a transposição de cargos para analista tributário da RFB. Os servidores ainda têm esperança de ingressar no novo cargo, seja derrubando o veto, conseguindo que este possa ser sancionado na MP 441 ou na Justiça.
FENASPS solicita audiência junto a Presidência do INSS
A Diretoria Colegiada da FENASPS encaminhou pedindo de audiência com o novo Presidente do INSS, Valdir Simão. Será reapresentada a pauta de reivindicação dos servidores, além de discutir solução para os redistribuídos da RFB.
FENASPS e SINPRECE tentam barrar aumento da contribuição da GEAP
Ação contra aumentos na GEAP deve ter andamento nesta semana. FENASPS e SINPRECE pretendem acionar a justiça e tentar barrar aumentos da GEAP para 2009 e que foram aprovados pelo CONDEL.
SINPRECE promove dia de lazer e confraternização para Aposentados
No próximo dia 23 de Janeiro, o SINPRECE, através da Secretaria de Aposentados promoverá uma grande festa em homenagem ao Dia do Aposentado. Um grande almoço de homenagem aos participantes será servido.
No próximo dia 23 de Janeiro, o SINPRECE, através da Secretaria de Aposentados, promoverá uma grande festa em homenagem ao dia do Aposentado que ocorre todos os anos, no dia 24 de Janeiro.
Parabéns aposentado pelo seu dia!
Hoje, dia 24 de Janeiro comemora-se o Dia Nacional do Aposentado. A Diretoria Colegiada do SINPRECE vem através deste parabenizar e registrar a passagem desta data merecida, a todos os aposentados do Ceará e do Brasil, mas em especial aos aposentados do serviço público federal. Afinal são eles que atualmente fazem a diferença no movimento sindical, são eles que estão lá na linha de frente, encabeçando protestos e fazendo coro em nome de melhorias para sua classe e para toda população brasileira.
Contra-cheque de fevereiro do MS terá mudanças
A publicação da Lei 11.784, em 22 de setembro de 2008, originária da Medida Provisória 431, promoveu inúmeras modificações em diversas carreiras dos Servidores Públicos Federais; definiu regras gerais para as avaliações por desempenho institucional e individual; alterou alguns dispositivos da Lei nº 8.112/1990; e avançou na regulamentação da Emenda Constitucional nº 41/2003.
SINPRECE promove seminário para discutir mudanças na GEAP para 2009
Seminário irá discutir as mudanças na GEAP para 2009 e definir estratégias de luta.
Novas tabelas para Seguridade Social entram em vigor neste mês
A Lei nº 11.784 de 22/09/2008 (Conversão da Medida Provisória 431/08 criou a GDPST) que abrange os servidores da Seguridade Social, traz novas tabelas salariais a partir de fevereiro de 2009.
MP 441 vira lei com vetos de Lula
Medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional é sancionada sob o número 11.907/09 – Vetos atingem servidores das agências reguladoras e redistribuídos à Receita Federal do Brasil que não fizeram opção de permanência na carreira do Seguro Social.
Análise Preliminar da Lei 11.907 (MP 441) de 02/02/09
A conversão da MP 441 ocorreu como o governo queria, sem alterações no principal. Foi mantido os vetos que constava na MP 441, mas houve recuo que permitiu o retorno das três progressões dos servidores que estão no inicio da Carreira.
Novo modelo: Servidores do Ministério da Saúde pagarão mais caro por GEAP
Os associados da GEAP e que são servidores do Ministério da Saúde passarão a pagar contribuição de R$ 115,00 e não mais 8% de cobertura familiar. Órgão assinou nesta semana convênio aceitando o novo modelo de gestão.
Orientações gerais sobre insalubridade para servidores do INSS
No último dia 19 de janeiro/09, o INSS editou orientação interna sobre a contagem de tempo de serviço público prestado em condições insalubres até dezembro de 1990. Veja aqui as orientações e formulários.