Trabalhadores da Saúde decidem pela não assinatura de termo de opção
Os servidores do Ministério da Saúde no Ceará reunidos no último dia 28 de junho decidiram apoiar a iniciativa do SINPRECE em não assinar o termo de opção da MP 341 que encerrou na sexta-feira, dia 29. Em Brasília, representantes do SINPRECE estiveram em vários ministérios a fim de reverter o termino do prazo.
Do SINPRECE
Comitê de Mobilização pela Greve é retomado com participação do Ceará
A FENASPS e os Sindicatos Estaduais, dentre eles, o SINPRECE retomou na semana passada, o Comitê Nacional de Mobilização. O SINPRECE esteve presente e participou de diversas audiências em Ministérios na capital federal.
Do SINPRECE
Governo não estabelece prazos para pleitos dos trabalhadores da Saúde
A audiência entre os representantes do Governo e a FENASPS não teve avanços concretos. Com respostas evasivas a respeito dos pleitos dos trabalhadores, o Governo repassou nenhuma garantia sobre o pagamento dos atrasados dos 47,11% e nem sobre o novo prazo para a assinatura do termo de opção.
Do Sinprece
Servidores da RFB perdem direito a GEAP e carreiras do INSS ficam sem prazo
O Governo Federal sancionou a lei 11.501/07 (MP 359), que dentre outros itens afasta a possibilidade de estabelecer prazo para a instituição da carreira do Seguro Social e retira o direito dos trabalhadores do INSS, que foram para a Receita Federal do Brasil, a GEAP.
Do SINPRECE
Governo Federal lança projeto de criar fundações para gerir a Saúde
A proposta foi encaminhada como projeto de lei, pelo Governo Lula, ao Congresso Nacional no último dia 11/07/2007. Abrindo caminho para regulamentar a administração de setores do Estado por meio de fundações de direito privado sem fins lucrativos.
Do SINPRECE
Assembléia definirá representantes de Comissão que organizará Plebiscito
Assembléia Geral marcada para o dia 26/07 deverá eleger os seis nomes que tratarão de organizar o plebiscito sobre a permanência ou não da FENASPS junto a CUT. A Comissão Eleitoral será composta por todas as forças políticas que compõem a Diretoria Colegiada do SINPRECE.
Do SINPRECE
SINPRECE define integrantes de comissão que fará Plebiscito sobre a CUT
Em Assembléia realizada nesta quinta-feira, dia 26/07 os trabalhadores do INSS e da Saúde aprovaram a criação da comissão que definirá as regras para a realização do Plebiscito de desfiliação ou não da FENASPS junto a CUT.
Do SINPRECE
Marcha abrirá a II edição do Fórum Social Nordestino em Salvador/BA
O II Fórum Social Nordestino será aberto no próximo dia 02 de agosto com uma marcha pelas ruas de Salvador. O tema central da caminhada será “Por um outro modelo de desenvolvimento para o Nordeste”, com foco na transposição do rio São Francisco. O SINPRECE se fará presente ao movimento, com a participação de integrantes de sua base e direção.
Do Sinprece
FENASPS entra com ação judicial contra exclusão de pais da GEAP
Assessoria Jurídica da FENASPS entrou no último dia 13 de julho com uma “Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”. A ação faz parte do plano de lutas contra a retirada dos pais dos servidores do órgão no convênio com a GEAP.
Do SINPRECE
RFB: Através da Justiça, servidores da PGFN poderão voltar ao órgão de origem
Os servidores da antiga arrecadação do INSS (PGFN) e que foram obrigados a se transferir para a Receita Federal do Brasil (RFB) poderão, através de ação judicial, ter o direito a ficar no órgão de origem ou mesmo pedirem transferência para outro órgão. A possibilidade da ação está em estudo pela assessoria jurídica da FENASPS.
Do SINPRECE
SINPRECE participa de mobilizações em Brasília contra retirada de direitos
Uma comitiva de 15 integrantes da base de filiados do SINPRECE estará participando do movimento, organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) que será realizado em Brasília/DF no próximo dia 15 e que pretende exigir do Governo e do Congresso Nacional o apoio a diversas medidas de interesse dos trabalhadores.
DO SINPRECE
Processo que garante os 47,11% aos servidores da Saúde próximo do fim
Está próximo o desfecho do processo referente aos 47,11% em cima do vencimento básico (VB) dos servidores do Ministério da Saúde. É que já se encontra na 1º Vara do Fórum Clovis Beviláquia em Fortaleza o processo que se encontrava tramitando em Brasília e que agora chega a sua instancia final.
Do SINPRECE