Saúde: Proposta prevê incorporação de gratificações ao vencimento básico
Em reunião ocorrida no último dia 14 de Novembro, o Grupo de Trabalho da Seguridade Social recebeu uma proposta do Governo que visa à incorporação da GAE, GESST, GDASST e Abono ao Vencimento Básico até 2010.
XI CONSINPRECE ocorrerá entre os dias 05 a 08 de dezembro na Praia de Iracema
Será entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2007, o XI Congresso Estadual do SINPRECE. A Diretoria Colegiada, já iniciou os trabalhos de retirada de delegados da Grande Fortaleza e cidades próximas, o local do evento será o Magna Praia Hotel, na Praia de Iracema.
A pouco mais de quinze dias do inicio do XI CONSINPRECE, a Diretoria Colegiada do SINPRECE encaminha os últimos preparativos para a realização do evento maior da entidade, ocasião que será reformulado o estatuto da entidade dentre outros temas.
URP: Servidores do INSS devem recusar recebimento de carta – cobrança
Os servidores do INSS no Ceará devem recusar a carta de devolução da URP ao erário, expedida pelo órgão a todos os servidores do estado. Na Assembléia realizada pelo SINPRECE, a categoria deliberou que o SINPRECE entrará com ação contra a medida.
Esclarecimento sobre valores em contracheque do M.S.
O SINPRECE informa aos servidores do Ministério da Saúde no Ceará, que os valores que estão sendo informados nos contracheques do mês de Novembro, são referentes ao PCC de 2004 e é valido para 3.552 (Três mil, quinhentos e cinqüenta e dois) servidores do órgão. É importante lembrar que os valores são variáveis ficando entre R$ 1.600 (Um mil e seiscentos) a R$ 3.000 (Três mil).
Encontro que discutirá problemas na GEAP começa nesta quarta-feira em Brasília
Ocorre entre os dias 05 e 08 de dezembro de 2007, o XII ENACRER (Encontro Nacional dos Conselhos de Representantes Estaduais da GEAP) em Brasília/DF. O Conselho Estadual de Representantes do Ceará se fará presente juntamente com o SINPRECE.
Saúde: SINPRECE orienta a servidores pela assinatura do termo de opção da MP 386
Em virtude de um novo recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 7º Região), a respeito do processo envolvendo os 47,11%, o SINPRECE (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Ceará), está orientando a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde e do ex- Inamps a assinarem o TERMO DE OPÇÃO da Medida Provisória 386.
Trabalhadores da Saúde decidem pela não assinatura de termo de opção
Os servidores do Ministério da Saúde no Ceará reunidos no último dia 28 de junho decidiram apoiar a iniciativa do SINPRECE em não assinar o termo de opção da MP 341 que encerrou na sexta-feira, dia 29. Em Brasília, representantes do SINPRECE estiveram em vários ministérios a fim de reverter o termino do prazo.
Do SINPRECE
Comitê de Mobilização pela Greve é retomado com participação do Ceará
A FENASPS e os Sindicatos Estaduais, dentre eles, o SINPRECE retomou na semana passada, o Comitê Nacional de Mobilização. O SINPRECE esteve presente e participou de diversas audiências em Ministérios na capital federal.
Do SINPRECE
Governo não estabelece prazos para pleitos dos trabalhadores da Saúde
A audiência entre os representantes do Governo e a FENASPS não teve avanços concretos. Com respostas evasivas a respeito dos pleitos dos trabalhadores, o Governo repassou nenhuma garantia sobre o pagamento dos atrasados dos 47,11% e nem sobre o novo prazo para a assinatura do termo de opção.
Do Sinprece
Servidores da RFB perdem direito a GEAP e carreiras do INSS ficam sem prazo
O Governo Federal sancionou a lei 11.501/07 (MP 359), que dentre outros itens afasta a possibilidade de estabelecer prazo para a instituição da carreira do Seguro Social e retira o direito dos trabalhadores do INSS, que foram para a Receita Federal do Brasil, a GEAP.
Do SINPRECE
Governo Federal lança projeto de criar fundações para gerir a Saúde
A proposta foi encaminhada como projeto de lei, pelo Governo Lula, ao Congresso Nacional no último dia 11/07/2007. Abrindo caminho para regulamentar a administração de setores do Estado por meio de fundações de direito privado sem fins lucrativos.
Do SINPRECE
Assembléia definirá representantes de Comissão que organizará Plebiscito
Assembléia Geral marcada para o dia 26/07 deverá eleger os seis nomes que tratarão de organizar o plebiscito sobre a permanência ou não da FENASPS junto a CUT. A Comissão Eleitoral será composta por todas as forças políticas que compõem a Diretoria Colegiada do SINPRECE.
Do SINPRECE