Fantasma que gosta de dinheiro público
Oficialmente extinto, Instituto de Previdência dos Congressistas ainda morde os cofres do Tesouro. Orçamento deste ano destina R$ 90 milhões para cobrir as despesas com 2.693 beneficiários
Professor “nota zero” em avaliação pode perder cargo em julho
Secretaria da Educação insistirá em selecionar docentes temporários por meio da prova realizada no ano passado. Decisão judicial derrubou o exame, que seria usado como um dos critérios para a distribuição de aulas para professores temporários.
Pensão para servidor contaminado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4485/08, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que concede pensão de R$ 2.075 aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foram contaminados pelos inseticidas DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e Malathion, utilizados contra endemias.
Não há funcionários para as novas agências do INSS
O anúncio do ministro José Pimentel de que o governo vai construir 720 novas agências para o INSS requer uma interrogação: de onde vão tirar servidores para preencher os espaços nas futuras novas agências? Já há muitos questionamentos ao chamado atendimento em 30 minutos e agora, num passe de marketing, anunciam que vão colocar agências em cidades pequenas para facilitar a obtenção de benefícios, mas não anunciam quem vai atender nessas agências.
Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou ontem que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no fim de 2008.
Hospital é proibido de cobrar caução
O usuário passa anos pagando um plano de saúde e compromete boa parte do orçamento familiar para não ter que enfrentar filas na rede pública de saúde. De repente, numa urgência, precisa ser internado num hospital. Por achar que o plano de saúde não cobre a prestação do serviço ou não ter certeza se o pagamento da mensalidade está em dia, o hospital exige um depósito antecipado e o paciente, que já não pode esperar, aceita pagar a quantia.
MP 441 agora se chama lei 11.907/09
A reestruturação das carreiras ocupa mais de 90 páginas do Diário Oficial. Há dispositivos vetados. Entre dispositivos vetados na MP 441, sobrou para: oficiais e assistentes de chancelaria, peritos médicos previdenciários, plano especial de cargos do Ministério da Fazenda, quadro de pessoal das agências reguladoras, servidores que atuavam na Secretaria da Receita Previdenciária, funcionários da Ceplac.
Veto que atinge os servidores que atuavam na Receita Previdenciária:
Fórum Social: Contra o Pacto Social! Em defesa do emprego, salário e direitos!
Patrões e banqueiros é que devem pagar pela crise! Avançar na construção de uma alternativa unitária.
Duvanier presta serviço de utilidade pública
O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, soltou o verbo. Tudo bem que para o próprio Ministério do Planejamento, mas o que importa é que ele falou. Peço licença aos comunicólogos do governo – autores da entrevista veiculada no site do ministério – para reproduzir aqui no blog algumas perguntas e respostas que julgo importantes. Neste momento de incerteza e algum suspense, ouvir alguém do governo se manifestar é sempre importante.
Fórum Social Mundial reunirá cinco presidentes da América Latina no Pará
A nona edição do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém (PA), reunirá os cinco principais presidentes de esquerda da América Latina. Mas eles devem encontrar um clima de cobranças sobre a crise econômica global e a preservação da Amazônia, afirmam os organizadores do encontro.
Trabalhador que perder emprego vai pagar INSS no aviso prévio indenizado
Empregador que demitir vai pagar 20% e empregado de 8% a 11%
Prescrição em cinco anos
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) garantiu, na Justiça, o cumprimento do decreto que limita em cinco anos o prazo para servidor mudar o cálculo de sua aposentadoria. A matéria foi pacificada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por meio de um pedido de padronização de interpretação da lei.