Supremo à espera do Congresso
Entra ano, sai ano, o Supremo Tribunal Federal STF) continua atolado em ações que chegam à mais alta Corte do País apenas porque o Congresso Nacional insiste em não regulamentar os direitos trabalhistas aprovados na Constituição de 1988.
Aposentadoria em meia hora parecia piada
Admita-se que em dezembro de 2003 uma pessoa resolvesse listar cinco coisas impossíveis e produzisse algo assim:
1 – Em 2008 os Estados Unidos elegerão um presidente negro com nome muçulmano.
2 – José Dirceu, o “capitão do time” de Lula, será defenestrado, terá o mandato cassado e ficará exposto até mesmo ao furto da memória de seu computador.
Suspensão temporária do emprego pode ter novas regras, diz ministro
Carlos Lupi afirma que mudanças podem evitar "abusos" no uso do FAT. Segundo ele, idéia é criar condições para utilização do benefício
Licença – maternidade até o dia 13
Termina no próximo dia 13 o prazo para as servidoras públicas federais requererem a prorrogação da licença-maternidade prevista pela Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto 6.690, de 11 de dezembro do mesmo ano.
Abertas inscrições para financiamento da casa própria
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão com inscrições abertas para a aquisição de casa própria com financiamento exclusivo para servidores do serviço público federal.
Crise econômica, excesso de MPs e reajustes marcaram Senado em 2008
A crise financeira que abalou os Estados Unidos e a Europa e atingiu o Brasil foi um dos temas mais citados pelos parlamentares em discursos no Plenário durante o segundo semestre de 2008.
Enquanto a bancada governista procurava tranqüilizar a população, afirmando que as medidas adotadas pelo Executivo eram suficientes para blindar a economia, como afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a oposição acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não perceber a gravidade da questão.
Orçamento: Sem reajuste para servidor
Se a arrecadação federal de tributos continuar caindo nos próximos meses, o governo avisa que será obrigado a suspender qualquer aumento salarial para o funcionalismo público em 2009
MP 441/2008 vai a sanção de Lula
O Congresso aprovou em 09 de Dezembro a MPV 441/08(PLV 028), com 20 emendas aprovadas pelo Senado Federal que seguem agora para sansão do Presidente Lula.
Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer
*Com informações do O Dia Online
O debate sobre o fim do fator previdenciário e dos projetos de lei de reajuste dos benefícios do INSS está trazendo-além da perspectiva de se acabar com a perversa fórmula de cálculo das aposentadorias — muitas dúvidas para os trabalhadores que já têm tempo para se aposentar, mas não sabem se esperam ou se fazem o pedido agora.
MP 441: Câmara aprova MP que reajusta salários de 380 mil servidores públicos
A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores públicos federais, de 54 categorias do funcionalismo. O governo estima em R$ 10 bilhões o impacto dos reajustes nos cofres públicos até 2011 –uma vez que os aumentos nos salários são escalonados pelos próximos dois anos.
Os deputados ainda vão analisar os destaques à matéria, o que pode alterar a proposta inicial.
Deliberações da 38º reunião do CONDEL
De ordem da Presidente do CONDEL, Sra. Vilma Ramos, informamos as matérias apreciadas e deliberações tomadas na 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS, realizada em 28 de novembro do corrente ano:
1. Após aprovação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAAAI 2009, a Auditoria Interna da Fundação deverá promover apresentação semestral de seu trabalho, preferencialmente nos meses de março e setembro;
INSS: Câmara dos Deputados ainda irá analisar a MP 441
A Câmara dos Deputados ainda irá analisar a MP 441/08, que reorganiza a remuneração de 17 carreiras do funcionalismo federal. O texto volta à Câmara porque sofreu emendas no Senado. Entre elas a aprovação da progressão de três referências na carreira para os servidores que ingressaram a partir de 2003 no INSS.
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