Duvanier presta serviço de utilidade pública
O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, soltou o verbo. Tudo bem que para o próprio Ministério do Planejamento, mas o que importa é que ele falou. Peço licença aos comunicólogos do governo – autores da entrevista veiculada no site do ministério – para reproduzir aqui no blog algumas perguntas e respostas que julgo importantes. Neste momento de incerteza e algum suspense, ouvir alguém do governo se manifestar é sempre importante.
Fórum Social Mundial reunirá cinco presidentes da América Latina no Pará
A nona edição do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém (PA), reunirá os cinco principais presidentes de esquerda da América Latina. Mas eles devem encontrar um clima de cobranças sobre a crise econômica global e a preservação da Amazônia, afirmam os organizadores do encontro.
Trabalhador que perder emprego vai pagar INSS no aviso prévio indenizado
Empregador que demitir vai pagar 20% e empregado de 8% a 11%
Prescrição em cinco anos
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) garantiu, na Justiça, o cumprimento do decreto que limita em cinco anos o prazo para servidor mudar o cálculo de sua aposentadoria. A matéria foi pacificada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por meio de um pedido de padronização de interpretação da lei.
MP 441 – Fortes candidatas ao veto
As emendas à medida provisória 441 já estão sendo analisadas no Palácio do Planalto e, ATÉ O MOMENTO, são fortes candidatas a veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as seguintes:
> Emenda 13: trata da redistribuição do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
*Com informações do Blog do Servidor / Luciano Pires / Correio Braziliense
Semestre difícil: Governo cai na real
Lula assume publicamente que economia atravessa dificuldades. Nesta primeira metade do ano, país enfrentará queda na produção e nas vendas combinada com aumento do desemprego.
União gastou R$ 1,4 bilhão com passagens e diárias em 2008
Apesar da promessa de cortar despesas de custeio no orçamento 2008 para ajudar a compensar a perda de arrecadação da CPMF no fim de 2007, os gastos do governo com passagens, diárias e locomoção foram os maiores registrados desde 2003. Os gastos da União (excluindo as estatais) com esses itens chegaram a R$ 1,4 bilhão no ano passado. O Poder Executivo liderou as despesas, com uma conta de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase 86% do total.
Supremo à espera do Congresso
Entra ano, sai ano, o Supremo Tribunal Federal STF) continua atolado em ações que chegam à mais alta Corte do País apenas porque o Congresso Nacional insiste em não regulamentar os direitos trabalhistas aprovados na Constituição de 1988.
Aposentadoria em meia hora parecia piada
Admita-se que em dezembro de 2003 uma pessoa resolvesse listar cinco coisas impossíveis e produzisse algo assim:
1 – Em 2008 os Estados Unidos elegerão um presidente negro com nome muçulmano.
2 – José Dirceu, o “capitão do time” de Lula, será defenestrado, terá o mandato cassado e ficará exposto até mesmo ao furto da memória de seu computador.
Suspensão temporária do emprego pode ter novas regras, diz ministro
Carlos Lupi afirma que mudanças podem evitar "abusos" no uso do FAT. Segundo ele, idéia é criar condições para utilização do benefício
Licença – maternidade até o dia 13
Termina no próximo dia 13 o prazo para as servidoras públicas federais requererem a prorrogação da licença-maternidade prevista pela Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto 6.690, de 11 de dezembro do mesmo ano.
Abertas inscrições para financiamento da casa própria
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão com inscrições abertas para a aquisição de casa própria com financiamento exclusivo para servidores do serviço público federal.