Cortes podem afetar acordos de reajuste do funcionalismo público
O corte que o governo federal irá promover nas despesas nesse ano poderá afetar os acordos de reajuste de salários feitos com categorias de servidores públicos federais. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), aqueles que ainda não viraram lei podem ser revistos.
Entrevista: “A revolução técnico-científica questiona o capitalismo”
Vania Bambirra, uma das formuladoras da Teoria da Dependência, analisa as transformações na América Latina e a impossibilidade de o capitalismo resolver as contradições sociais.
Tabela do Imposto de Renda ter correção de 4,5% em 2008
A tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda mensal será corrigida em 4,5% em 2008, valendo para todos os fatos geradores (recebimento de salários e de serviços prestados a pessoas físicas, aluguéis de pessoas físicas, pensão alimentícia etc.) ocorridos a partir de 1º de janeiro. Pela nova tabela, o limite de isenção sobe de R$ 1.313,64 para R$ 1.372,81. A correção anual de 4,5% será aplicada até 2010.
Aposentado tem direito a reajuste previsto em norma coletiva
Negociação coletiva não é absolutamente imune ao crivo do Poder Judiciário, pois a Constituição Federal, ao reconhecê-la como fonte formal do Direito do Trabalho, não lhe atribui o condão de subtrair à jurisdição o conteúdo material das cláusulas que a integrem. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros garantiram para os aposentados e pensionistas da Petrobras da Bahia o mesmo reajuste concedido aos empregados da ativa.
Sindicatos rejeitam congelamento de salários para compensar fim da CPMF
A possibilidade de o governo Lula congelar salários dos servidores após o veto do Senado à prorrogação da CPMF desagrada a sindicalistas das três esferas de poder. Cinco dirigentes -que representam cerca de 3,2 milhões de funcionários- afirmam que essa medida seria uma retaliação do governo.
Planejamento diz que reajustes acordados serão reavaliados
A ameaça do governo de suspender os reajustes salariais concedidos a algumas categorias leva servidores federais a se articularem para garantir o cumprimento dos acordos firmados nos últimos meses. Mais de 170 mil trabalhadores de pelo menos cinco categorias têm termos de compromisso firmados que estão ameaçados pela perda de receita decorrente da derrubada da CPMF.
Sem prorrogação: Oposição ganha disputa e Senado rejeita CPMF
Quatro votos separaram o Governo da aprovação da prorrogação da CPMF na madrugada de ontem no plenário do Senado. O Palácio do Planalto obteve apenas 45 dos 49 votos necessários para a prorrogação da cobrança do "imposto do cheque".
Debate sobre imposto sindical divide a esquerda
CUT rechaça proposta de extinção imediata do imposto e sugere transição; PSOL e Conlutas defendem o fim imediato da taxa para golpear o “peleguismo”
A luta pelo fim do imposto sindical é uma bandeira histórica dos setores combativos do movimento sindical brasileiro. No entanto, a maneira de extinguir esta herança getulista da legislação sindical tem acirrado o debate no âmbito da esquerda sindical.
Conferência rejeita proposta das Fundações Estatais
13ª Conferência Nacional de Saúde rejeita projeto do governo federal das Fundações Estatais de Direito Privado
Pelo futuro sustentável da Previdência
"Não pode botar nas costas dos trabalhadores o financiamento dos hospitais, das universidades, através do repasse de verbas da Previdência para subsidiar essas entidades", salienta, nesta entrevista por telefone, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. "É preciso o sustento previdenciário ser repensado", avalia o ex-metalúrgico que chegou a presidir a Central Única dos Trabalhadores.
Manifesto da FENASPS para servidores do INSS
O QUE É MAIS IMPORTANTE?
A QUALIDADE DE ATENDIMENTO OU AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO?
Governo aprova CPMF na CCJ do Senado, mas teme plenário
Base aliada substitui três senadores e derruba relatório da oposição por 12 votos a 9. Planalto calcula que terá entre quatro e cinco baixas na sua base, mas espera contar com alguns votos da oposição para manter CPMF