CARTA DENÚNCIA (Em relação as 30h para os Assistentes Sociais)
CARTA DENÚNCIA
Objeto: Descumprimento da Lei 12.317/2010 que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Assistentes Sociais e da Portaria
3. 353, de 20 de dezembro de 2010.
A Diretoria Colegiada do SINPRECE vem tornar público o que se segue:
Morte de servidora durante trabalho revela a atual situação da categoria
A servidora Ana Cláudia Teixeira de Menezes de 38 anos, faleceu no último dia 04 de janeiro de um infarto fulminante enquanto trabalhava na APS Sumaré. Tal episódio traz à tona as péssimas condições de trabalho dos servidores públicos atualmente.
Representantes do SINPRECE tomam posse em Conselho do CEREST/ CE
Em um discurso rápido, o Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos empossou os representantes do novo Conselho Gestor do CEREST/ CE, no dia 21 de dezembro de 2010, no auditório da própria entidade.
Vários sindicatos e entidades estiveram presentes na posse, sendo que duas representantes do SINPRECE (Leda Maria Pereira Chaves (diretora) e Francisca Bernarda Lima Duarte(base)) irão compor o novo conselho nos próximos dois anos.
Adeus ao Cabo Dadá
Faleceu no último dia 10 de janeiro, o Sr. Rômulo de Queiroz Costa. Muito conhecido como Cabo Dadá, Rômulo era aposentado do Ministério da Saúde. Militante ativo no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Cabo Dadá também participou da direção do SINPRECE no período de 1989 à 1992.
O SINPRECE lamenta profundamente esta perda e se solidariza com familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.
Relatório do Comando Nacional de Mobilização
RELATÓRIO DO COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO – 1º e 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Comando de mobilização composto por representantes dos Estados: CE – RS e SC participou no dia 1º do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do Mandado de Segurança – MS 25.855, no qual a FENASPS questiona Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre convênios da GEAP com órgãos do governo.
SINPRECE comunica o ganhador da rifa
O SINPRECE comunica que o ganhador da rifa realizada dia 6 de março foi Manuel Valente Ferreira, do Ministério da Saúde. O número da cartela sorteada é 2048. O prêmio é uma TV LCD de 32 polegadas.
GT estabelece nova data de reunião
O SINPRECE convoca todos os representantes do GT (Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde) para a reunião, a ser realizada no dia 30 de março, às 14h, no auditório do sindicato.
Portaria nº 42/2010 – Reajusta o auxílio-alimentação para R$ 304,00.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto No- 3.887, de 16 de agosto de 2001, resolve:
Auxílio-Alimentação
Os servidores do executivo estão recebendo no contracheque de fevereiro o Auxílio-Alimentação reajustado, no valor de R$ 304,00 referente à março de 2010, acrescido da diferença do mês de Fevereiro de 2010.
Vale lembrar que verbas como o auxílio-transporte e auxílio-alimentação são recebidas antecipadas, ou seja, no mês anterior àquele que se referem.
Fundamentos Legais do Auxílio-Alimentação
Os PLs da aposentadoria especial do servidor
PLP 554/10 sobre aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
SINPRECE tenta mais uma negociação com a gerente executiva do INSS
Hoje, 30 de março, a diretoria do SINPRECE foi ao INSS da Rua Pedro Pereira, Centro, para, junto aos servidores, reunirem-se com a gerente executiva, Fátima Zeferino e esclarecer as medidas tomadas na última sexta-feira, 26, por conta dos transtornos causados pela reforma do prédio.
Servidoras recebem homenagem do SINPRECE
No dia 12 de março, o Sinprece realizará um evento às 14h, no auditório do sindicato. O objetivo é homenagear as mulheres previdenciárias pelo seu dia. Na ocasião, acontecerá uma palestra presidida pela assistente de Educação e Treinamento da ONG Bemfam (Bem-Estar Familiar no Brasil), Elisângela Câmara, cujo tema será: “Resgate histórico do papel da mulher na sociedade”. O Sinprece conta com a presença dos filiados. Após a palestra, haverá um coquetel.