Categoria: Sinprece

Pedido de Vista adia decisão sobre GEAP

A definição sobre a Fundação de Seguridade Social – GEAP – ainda não tem data marcada. No dia 15 de outubro, após ouvir os discursos de defesas dos ministros Carlos Brito e Carmem Lúcia, o ministro Ricardo Lewandowski entrou com um Pedido de Vista que adiou o julgamento do STF quanto à prestação de serviços de assistência à saúde feitos pela GEAP.

Possibilidade de trabalhar na Defensoria Pública da União em São Paulo

A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público Chefe que ao final subscreve, vem, através do presente informar o que segue.

Esta unidade de Defensoria-Pública da União, sediada na cidade de São Paulo/Capital, está necessitando de médicos peritos para trabalharem na área técnica de sua especialização, auxiliando os Defensores Públicos Federais.

Enfermagem brasileira pode ter carga horária diminuída para 30 horas semanais

No dia 14 de outubro foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania – CCJC – a aprovação do projeto de lei 2295/200. Esse projeto regulará a diminuição da carga horária da enfermagem brasileira para 30 horas semanais, sem diminuições de salários.

O projeto de lei aguarda agora a aprovação no Plenário da Câmara de Deputados.

*Com informações do SINDPREVS – SC

FENASPS pressiona votação de PL que reabre a opção à carreira do seguro social

O projeto de lei (PL) 5.245/2009, que altera a lei 10.997 de 2004 pela reabertura do prazo para a adesão à carreira do seguro, está sendo acompanhado de perto pela FENASPS.

No início do mês, a Federação se reuniu com o deputado Flávio Bezerra (PMDB/CE) para pedir a aceleração dos processos. o qual, de maneira imediata, solicitou a inclusão da PL na pauta de votação do Senado.

Saúde deflagra greve (em Santa Catarina)

Da redação do SINDPREVS-SC

Em assembléia geral da categoria, realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), no Clube 12 de Agosto, em Florianópolis, os servidores estaduais da saúde decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.

Governo abandona os aposentados

Da redação da FENASPS

O Brasil é um país com profundas contradições, tem mais de 26 milhões de aposentados e pensionistas no Regime Geral de Previdência e aproximadamente 500 mil Servidores Públicos aposentados. Todos os Institutos de pesquisas IBGE, IPEA e científicas apontam um crescimento da expectativa de vida projetando a inversão da pirâmide social, ou seja, até 2030, teremos mais brasileiros vivendo no meio e topo do que na base.

Reunião do Comando da FENASPS com lideranças do governo

O Ministro da Previdência, ainda não instalou o Grupo de Trabalho para cumprir o Acordo de Greve assinado há mais de noventa dias pelos parlamentares, o que fez com que o Comando da FENASPS se reunisse com Lideranças do governo para cobrar respostas.