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Informes - 05/02/2015

PROCESSOS SINPRECE MINISTÉRIO DA SAÚDE

TEXTO: +A -A
  1. 3,17% – 00.52430-39.1996.4.05.8100  /  8ª VARA  (1º Processo)

FASE: PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO, TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO ATÉ O MOMENTO DE APROXIMADAMENTE 4.200 (QUATRO MIL E DUZENTOS) SERVIDORES. AINDA FALTA APROXIMADAMENTE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) SERVIDORES RECEBEREM. ESTAMOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE NOVA LISTA DE PAGAMENTO.

  1. 3,17% – 0014576.59.2006.4.05.8100  /  4ª VARA  (2º Processo)

FASE: AÇÃO TRANSITADA EM JULGADA A FAVOR DO SINDICATO, O SINPRECE DEU INICIO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALMENTE O PROCESSO ENCONTRA-SE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (5ª REGIÃO), AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

  1. 3,17% – 0016400-53.2006.4.05.8100 6ª VARA (Pensionistas)

FASE: AÇÃO TRANSITADA EM JULGADA, O SINDICATO INICIOU A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, FOI INTIMADA A AGU (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), ONDE IMPETROU EMBARGOS À EXECUÇÃO, O PROCESSO ESTÁ CONCLUSO PARA DECISÃO DOS EMBARGOS.

  1. 28,86% – 0000523-93.1994.4.05.8100 1ª VARA  (1º PROCESSO)

FASE: FORAM PAGOS ATÉ O MOMENTO 607 PESSOAS, ESTAMOS AGUARDANDO NOVA LISTA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO RECEBERAM.

  1. 28,86% – 0001179.30.2006.4.05.8100 1ª VARA  (2º PROCESSO)

FASE: FORAM PAGOS ATÉ O MOMENTO 607 PESSOAS, ESTAMOS AGUARDANDO NOVA LISTA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO RECEBERAM.

  1. DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO ARTIGO DO 184 REFERENTE AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA LEI 1.711 – PROC. Nº 0007024-33.2012.4.05.8100 6ª VARA

FASE: AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. O SINDICATO SOLICITOU CÓPIAS DAS FICHAS FINANCEIRAS PARA INICIARMOS OS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.

  1. DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DA GDPST (87 SERVIDORES) – 0015636-91.2011.4.05.8100 3ª VARA

FASE: O SINPRECE ENTROU COM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER A DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DOS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE GDPST, TENDO O JUIZ CONCEDIDO A LIMINAR, HOU CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

  1. VPNI – 0018067-98.2011.4.05.8100 10ª VARA

FASE:

AÇÃO QUE VISA SUSPENDER A DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DA VPNI, BEM COMO, REQUERER QUE OS BENEFICIÀRIOS VOLTEM A RECEBER A COMPLEMENTAÇÃO DA VPNI.

  1. 1/3 DE FÉRIAS – 0018581-51.2011.4.05.8100 3ª VARA

FASE: O SINDICATO ENTROU COM AÇÃO PARA RESTITUIR A IMPORTÂNCIA DESCONTADA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL). ATUALMENTE O PROCESSO ENCONTRA-SE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, AGUARDANDO DE DECISÃO DA INSTÂNCIA SUAPERIOR.

  1. GDPST – APOSENTADOS E PENSIONISTAS – 0007025-18.2012.4.05.8100 7ª VARA

FASE: O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO REFORMOU A SENTENÇA DO JUIZ DE 1º GRAU, DANDO GANHO DE CAUSA AOS SERVIDORES. TODAVIA A AGU (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) IMPETROU RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  1. PARIDADE GDPST – 0015737-36.2008.4.05.8100 4ª VARA

FASE: PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO. ESTAMOS ELABORANDO OS CÁLCULOS DOS ATRASADOS, PARA INICIARMOS A EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

(1º PROCESSO) 

  1. PARIDADE GDPST – 0015738-21.2008.4.05.8100 4ª VARA

FASE: PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO. ESTAMOS ELABORANDO OS CÁLCULOS DOS ATRASADOS, PARA INICIARMOS A EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

(1º PROCESSO)

  1. GDASST – 0011003-76.2007.4.05.8100 3ª VARA

FASE: PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO. O SINDICATO INICIOU A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALMENTE ESTAMOS AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  1. GDASST DOS PENSIONISTAS – 0013577-72.2007.4.05.8100 6ª VARA

FASE: PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO. ESTAMOS ELABORANDO OS CÁLCULOS DOS ATRASADOS, PARA INICIARMOS A EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

  1. PCCS (47,11%) – EX-CLT – 2284/1996  /  1ª VARA DO TRABALHO

FASE: O SINDICATO INICIOU A EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO PERÍODO CELETISTA (1988 À 1990). ATUALMENTE O PROCESSO ENCONTRA-SE COM A AGU, COM FINALIDADE DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS.

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PROCESSOS MINISTERIO DA SAUDE – FINAL – 28.01.15