Sofia Leite foi condenada pela Justiça Federal por fraudar o órgão, depois de flagrada sacando dinheiro. Terá ainda de devolver R$ 1 mi ao erário
STEFFANIE SCHMIDT
Da Reportagem
Menos de dois meses após ser pega tentando sacar dinheiro de benefício previdenciário fraudado, a chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá, Sofia Taques Leite, foi condenada a cinco anos de prisão e à perda do cargo público.
Sofia está presa desde o dia 16 de setembro, quando foi pega em flagrante tentando sacar R$ 1 mil de uma aposentadoria em uma agência bancária de Cuiabá.
Ela também foi condenada ao pagamento de 30 dias-multa, no valor de um salário mínimo ao dia, além de ter que devolver R$ 1.089.687,79 ao INSS em virtude do prejuízo causado pela inserção de dados falsos em aposentadorias. O valor de mais de um milhão de reais equivale a quantia desviada por ela em benefício próprio.
Em sua defesa, Sofia afirmou que sabia que estava agindo errado, mas alegou que passava por dificuldades financeiras.
Na sentença, o juiz federal César Augusto Bearsi também contrapôs a afirmação dela escrevendo que “a dificuldade financeira em si não é base para o estado de necessidade, por a aceitação de tese nesse sentido implicaria carta branca para a prática de crimes por qualquer pessoa com poucos recursos, levando ao caos social.”
Com a funcionária foram pegos os cartões de saque referente a esses dois benefícios fraudados.
As investigações iniciaram em 2008, quando uma pensionista tentou realizar um financiamento de banco e foi informada que seu CPF continha restrições de crédito. No INSS, ela descobriu que haviam quatro benefícios registrados em seu CPF. Todos utilizavam nomes semelhantes ao da verdadeira titular, mas com pequenas alterações de dados, como mudanças no sobrenome, filiação, data de nascimento e motivo da autorização do benefício.
Na realização de diligências, os policias descobriram que os saques referentes aos benefícios partiam de determinadas agências. Imagens do circuito interno dos bancos auxiliaram na determinação das características físicas de quem realizava o saque.
Os policiais também filmaram o saque da funcionária. Ao realizarem a abordagem, ela afirmou que sacava para uma “tia distante”, mas não soube explicar onde ela morava. Disse apenas que era em Barão de Melgaço.
O procurador da República, Douglas Santos Araújo, autor da denúncia contra a servidora pública, está analisando ainda a possibilidade de pedir o aumento da pena junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
MAIS FRAUDES – O casal Ozair Silva Proto e Neiramy Rodrigues da Silva, presos há três meses durante a Operação Publicanos, fraudando o INSS, teve parecer negativo do Ministério Público Federal (MPF) sobre o segundo pedido de revogação da prisão preventiva dos dois.
Segundo o parecer do MPF a prisão preventiva está muito bem fundamentada com materialidade e fortes indícios de autoria, apontando que a liberdade dos envolvidos representa um atentado à ordem pública e à instrução criminal por conta do poder econômico, financeiro, político e armado da organização criminosa.
Ozair era chefe da Agência do INSS em Confresa (1.160 quilômetros de Cuiabá). Ele e a esposa foram presos junto com outras 13 pessoas durante a Operação Publicanos, da Polícia Federal. Entre elas, está o ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, Luiz Carlos Machado, o “Luiz Bang”. Todos estão detidos na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos.
Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos possa chegar a R$ 2,2 milhões. Durante os dois anos de investigações, o Setor de Inteligência do Ministério da Previdência Social descobriu que os benefícios concedidos ultrapassavam a R$ 20 mil para uma única pessoa. Pelas investigações todo o esquema tinha a conivência do Posto de Benefícios de Confresa. (Com assessoria)
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