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Notícias - 03/05/2019
Fora todas as OSS: Sinprece na luta pela saúde pública

Fora todas as OSS: Sinprece na luta pela saúde pública

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O prefeito Roberto Cláudio bem que tentou, mas não imaginava que encontraria uma resistência formada por mulheres determinadas. Lideranças sindicais e populares se posicionaram contrárias a possível mudança na administração no hospital da Mulher. Incansáveis reuniões com representantes do executivo que nada de convincente repassavam.  No início se negavam de falar sobre o assunto, mas logo veio à intervenção de alguns deputados que, de imediato requereram explicações da titular da Secretaria Municipal de Saúde.

A luta ganhou destaque e repercussão, fazendo os vereadores de Fortaleza, alguns até da situação, se posicionarem a favor da população. Houve também reclamação sobre a falta de comunicação com a Casa Legislativa Municipal. O aviso foi dado e um abraço coletivo no Hospital da Mulher foi organizado. Centenas de pessoas atenderam ao convite do Conselho de Saúde Local e foram ao ato político em defesa do único equipamento público hospitalar com atendimento exclusivo para mulheres.

 

As reuniões foram acontecendo quase que diariamente, contudo, um golpe baixo estava por vir. Uma mensagem surpresa, oriunda do Paço Municipal, colocava a pauta com sugestão de flexibilização na contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSS). O sentimento era de indignação, já que os manifestantes haviam solicitado uma audiência pública que ampliaria a discussão antes da pauta ser votada. Mesmo sem quórum, o presidente da mesa, vereador Adail Junior, demostrou estar incomodado com a presença da população nas galerias. No mesmo dia, vereadores da base ligavam para os companheiros de bancadas que estavam ausentes e, num passe de mágica os faltosos apareciam, votavam e novamente sumiam do cenário. E, assim, o projeto foi aprovado, mas ainda restava uma esperança.

O modelo global de Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi criticado pelo especialista Gauba Freire Moita, que é pesquisador em avaliação e governança em Saúde Pública. Na audiência pública que havia sido requerida, o estudioso informou ao público presente que o modelo prejudicaria o atendimento na unidade, assim como vem ocorrendo em outros estados. Já em reunião no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece), dando força aos sindicalistas e mulheres pacientes do hospital, Gauba citou o exemplo que ocorreu no Maranhão, quando o executivo estadual exigiu o corte de todos os contratos com OSS.

Durante o debate, o diretor do Sinprece, Luciano Simplício fez críticas às atuais parcerias das OSS que operam no Estado, considerando imoral o projeto do prefeito Roberto Cláudio que, além de pressionar a entrada de mais uma OSS, sendo esta contratada por 60 meses. A diretora Percides Rodrigues ressaltou para a participação de todos na Conferência Municipal de Saúde, que teria uma decisão deliberativa. O executivo mais uma vez tentou aplicar o golpe a fim de aprovar o termo de referência do projeto, mas a ideia foi rechaçada pela maioria.

Os conselheiros também aprovaram uma moção de repúdio por unanimidade, contra o posicionamento do prefeito que, através de medidas nada democráticas, tenta entregar o oque ainda há de público na saúde municipal para uma OSS de São Paulo. Vale ressaltar que o termo de referência foi analisado pelo pleito do Conselho Municipal de Saúde, sendo a proposta do prefeito derrotada: 13 pessoas votaram contra às OSS, 6 a favor e  3 optaram se abster.

Não conformado com o resultado, ainda na tarde dessa quinta-feira (2), o executivo municipal convocou o colegiado para uma nova votação na terça-feira (7). O Sinprece repudia o comportamento da atual gestão municipal de Fortaleza que, na ocasião, demonstra total desrespeito com as deliberações da Conferência Municipal de Saúde, além da análise dos integrantes do conselho.