NANCY DUTRA
da Sucursal de Brasília
13/05/2010
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a medida provisória que reajuste o salário dos aposentados se o Senado não corrigir o texto aprovado pelos deputados.
“Se o Senado aprovar o texto como está, o presidente não tem a mínima condição de sancioná-lo. Vai gerar milhares de ações na Justiça”, afirmou. O líder do governo afirmou que já conversou com Lula sobre o assunto.
A emenda que aumentou os salários em 7,72%, segundo Vaccarezza, possui “má técnica legislativa”. O teto salarial dos aposentados e a tabela de escalonamento dos reajustes dos benefícios relativos a 2009 estão desatualizados.
Se o Senado alterar esses dispositivos, o texto terá de ser votado novamente pelos deputados, o que aumenta as chances de a medida provisória perder a validade. Para o reajuste com esse índice ser concedido, o texto precisa ser aprovado até 1º de junho.
O governo já deu sinais nesta quarta-feira que trabalha para derrubar esse aumento e evitar o desgaste que Lula sofreria, em um ano eleitoral, se o vetasse. A proposta enviada pelo presidente ao Congresso previa um aumento de 6,14% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Mudanças
Outro motivo de polêmica foi a alteração que a Mesa Diretora da Câmara precisou fazer após a aprovação da matéria.
Os deputados aprovaram um texto que continha dois índices de aumento. Num artigo, fala-se em 7% e, em um anexo, em 7,72%.
A mudança foi contestada por senadores da base aliada, que irão apreciar a medida. “Como é que se corrige uma decisão de lei votada por meio de uma errata? Para corrigir lá, a gente já fez isso aqui [Senado], teria que votar de novo.”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a alteração foi apenas um “ajuste redacional”. “Não tem como devolver essa matéria para a Câmara. Não há como impugnar a decisão do plenário.”
Para Vaccarezza, todas as controvérsias ocorreram porque alguns deputados estavam preocupados com o impacto eleitoral da concessão do reajuste. Mas garantiu que os aposentados “não serão prejudicados” pelo impasse.
