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Geral - 21/02/2020
Saúde Pública nas mãos das OSS e cada vez mais distante da população

Saúde Pública nas mãos das OSS e cada vez mais distante da população

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Você sabe o que significa Organizações Sociais (OSs)?

“É um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública” Fonte: wikipedia.

Pois saiba que essas Organizações Sociais já chegaram a nossa terrinha e estão recebendo muito dinheiro para administrar a saúde pública. São milhões de reais empregados para melhor atender a população que necessita de atendimento médico. Mas será mesmo que o atendimento mudou?

A mudança já apresentou sérios prejuízos aos cofres públicos. Em alguns estados as OSs viraram até caso de polícia, pois não há melhorias e precariedade só aumenta. Porém, em contrapartida, o governo mente e reforça a ideia de contratação das OSs, enganando a população com promessas mirabolantes. Mas falsas histórias logo são desvendadas, pois a população percebe a redução de atendimento, sobretudo para profissionais especialistas, como aconteceu na Policlínica do Jangurussu. As OSs só visam arrecadar muito dinheiro.

O gerenciamento sempre foi um dever do executivo municipal, mas o prefeito Roberto Cláudio parece não está preocupado com a saúde dos eleitores e busca a solução de um problema contratando OSs, que por sinal é protegida pela Lei 6.937/98. O texto para o preceito jurídico permite que as OSs venham a adquirir bens e serviços sem a emissão de licitações. Além disso, ficam desobrigadas a prestarem contas dos gastos gerais.

E em meio a tantos casos obscuros também fica claro que as OSs são financiadoras de campanhas políticas. Vale ressaltar que existem diversos casos que apontam OSS em processos fraudulentos investigados pela Polícia Federal. Exatamente por isso que o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, e Previdência Social (Sinprece) repudia esse tipo de administração nas unidades de saúde, tanto que iniciou uma batalha específica no ano passado, quando a Prefeitura expôs um Termo de Referência aprovado pelo conselho de saúde que a desobrigava de administrar a Saúde do município, abrindo as portas para as OSs.

Estamos à frente de um método ardiloso, que tenta satisfazer a população de uma vantagem que não existe. Contratar OSs acarreta prejuízos irreparáveis a todos os usuários do Sistema Único da Saúde (SUS). Os ataques do executivo contra a área da saúde já atingem policlínicas, unidades de atenção básica e centro de especialidades, como exemplo o Hospital Zilda Arns Neumann que deixará de ser um centro de especialidades da mulher.