Os representantes da FENASPS e da CNTSS estiverem reunidos no último dia 28 de Julho com o Ministério da Previdência Social e Ministério do Planejamento a fim de discutirem sobre a proposta do plano de cargos e carreiras do INSS. As entidades sindicais nacionais voltaram a reafirmar o entendimento de que o esboço da proposta não atende as necessidades da categoria.
Além disso, a FENASPS e a CNTSS exigiram que a proposta de PCCS fosse de caráter global, ou seja, tratassem de questões como condições de trabalho, infra-estrutura, capacitação profissional, e as formas de gerenciamento das unidades. O Governo não garantiu inserir essas questões e se comprometeu apenas em levar a posição das entidades para uma discussão interna.
Desta forma, ficam mantidas as assembléias estaduais que tem como objetivo avaliar o esboço da proposta e a possibilidade de greve geral caso não se chegue a um entendimento.
Confira na integra o Relatório da audiência:
Relatório da audiência com MPS e MPOG
Presentes – Representantes do MPS Andreola, Vilma do MPOG Elizabeth Muniz e Ana Lucia.
FENASPS – José Campos, Regina Lacerda, Carlão, Maurício, Moacir Lopes, João Torquato e Jorge Moreira.
CNTSS – Irineu Messias, Elisama Alves, Edílson.
O informe é extremamente sucinto, expressando a dificuldade de estabelecer um processo efetivo de negociação com o governo.
A rigor, os representantes do governo apresentaram um encaminhamento para fechar a ata que encerra formalmente as atividades do Grupo de Trabalho do Seguro Social que teve a última reunião em 28 de julho.
A discussão central foi em torno ao esboço de proposta apresentada para as entidades que visa regulamentar a GDASS e portanto instituir critérios de avaliação de produtividade.
A FENASPS e a CNTSS voltaram a reafirmar o entendimento de que o esboço de proposta não atende as necessidades da categoria que deseja, reivindica e está se mobilizando nos Estados pelo Plano de Carreira.
Nesta perspectiva as entidades insistiram que é necessário fazer uma discussão global em torno do INSS, ou seja, queremos discutir condições de trabalho, infra-estrutura, capacitação profissional, e as formas de gerenciamento das unidades. Para nós essas questões envolvem a negociação real do Plano de Carreira.
Diante do impasse levantou-se a hipótese de negociar a utilização imediata dos recursos que o governo está disponibilizando para a GDASS ao mesmo tempo em que se retoma a discussão das questões levantadas e que são base para a formulação do Plano de Carreira.
Os representantes do Governo encerraram a reunião informando que levariam nossa posição para discussão interna e que tinham consciência da importância de viabilizar uma nova reunião antes da Plenária Nacional que será realizada em 02 de setembro.
A FENASPS e a CNTSS reafirmam a orientação da realização de Assembléias Estaduais com o objetivo de avaliar o quadro geral de mobilização e o posicionamento da categoria frente ao esboço de proposta do governo com o objetivo de se posicionar sobre o plano de lutas e a deflagração de greve nacional no mês de setembro.
Existe a possibilidade de uma próxima reunião antes da plenária nacional.
A força da nossa vitória será o fruto da nossa união.
Ousar Lutar, ousar Vencer.
Brasília, 24 de agosto de 2006.
FENASPS / CNTSS
