Após intensos debates, a VII Plenária Estatutária da FENASPS decidiu através do voto que um PLEBISCITO irá definir se a entidade deve permanecer filiada a CUT (Central Única dos Trabalhadores) ou não. O evento aconteceu em Brasília/DF de 07 a 10 de dezembro de 2006.
Do SINPRECE
O plebiscito deve acontecer em todo país em Maio de 2007, a proposta definida na Plenária chega após intensos debates em torno do real papel da CUT como entidade sindical defensora dos direitos dos trabalhadores, onde parte desses trabalhadores da seguridade e do seguro social considera que a Central atualmente tomou um posicionamento governista. Enquanto outro grupo defende a Central, inclusive mostrando sua importância histórica e como a mesma está inserida na luta dos trabalhadores pelos seus direitos.
O SINPRECE esteve presente a Plenária com dez delegados e duas propostas a serem analisadas, uma que desejava a desfiliação imediata da CUT e a outra que deseja a manutenção da filiação. Entretanto, a proposta vencedora na Plenária foi a de Plebiscito e contou com o apoio dos delegados do SINPRECE que queriam a desfiliação. Já os que desejam a permanência da Federação na CUT tiveram a defesa feita em sua ampla maioria pela Articulação Sindical, CSD, CSC, Mais PT e Independentes que são correntes eminentementes cutistas e que não concordaram com a retirada da proposta de desfiliação em apoio à proposta do Plebiscito e se retiraram da Plenária. Após o ocorrido a votação transcorreu sem maiores problemas, sendo aprovada em sua maioria a opção pelo Plebiscito Nacional.
FENASPS divulga “Carta aberta” sobre a VI Plenária Nacional Estatutária, segue abaixo o texto:
A FENASPS realizou sua VI Plenária Nacional Estatutária entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2006 com o objetivo de discutir e deliberar sobre os rumos da luta e da organização dos trabalhadores da Seguridade Social para garantir a defesa de seus direitos e avançar nas conquistas das reivindicações da categoria. Nesta plenária estavam presentes 284 pessoas sendo 237 delegados, 17 observadores e 30 convidados, dos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, com o dever de apresentar as demandas e representar os servidores de seus respectivos estados.
A plenária foi realizada num momento ímpar da conjuntura política do país, onde a aplicação do projeto neoliberal avança e o desmonte dos serviços públicos tem tido reflexos nefastos para as condições de vida da população em geral e dos servidores públicos em particular. Esta em curso uma nova reforma da previdência para mudar a idade mínima das aposentadorias; a mudança na legislação trabalhista para flexibilizar direitos históricos dos trabalhadores para reduzir direitos (13º salário, férias, licença maternidade, entre outros; e a efetivação e ampliação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para aumentar os cortes de verbas da saúde, da educação e da previdência social).
Portanto, os desafios colocados para o conjunto dos delegados presentes à plenária era de realizar todos os esforços para atender os anseios dos milhares de trabalhadores da Seguridade Social e organizar a luta para garantir as melhorias econômicas e de condições de trabalho. Garantir as correções nas Mp´s 301 e 304 e lutar pela antecipação das parcelas dos 47,11%; lutar pelo Plano de Carreiras e contra a Avaliação de produtividade; garantir às 30 horas e a paridade entre ativos e aposentados e por uma política real de reposição das perdas salariais e por melhores condições de trabalho.
Infelizmente, militantes ligados a Articulação Sindical, Corrente Sindical Classista, Mais PT e Corrente Socialista Democrática (que compõe o campo majoritário da CUT), após perderem votação que defendia o governo Lula e na iminência de ser aprovada a proposta de realização de um plebiscito nacional para que a categoria defina a relação da FENASPS com a CUT, abandonaram a plenária da FENASPS e a discussão sobre o plano lutas e a defesa das reivindicações da categoria.
Consideramos grave a atitude destes delegados que deixaram de lado a defesa dos interesses da categoria e privilegiaram a defesa do governo, que está retirando direitos e arrochando os servidores, e da CUT, que defendeu a reforma da previdência e abandonou a defesa dos servidores públicos. Consideramos antidemocrática a postura destes delegados que se recusam a discutir na categoria a relação da FENASPS com a CUT e que querem negar aos milhares de servidores da base da Federação o direito a decidir sobre essa questão.
Ao romper com a Plenária da FENASPS estes setores jogam contra os interesses da categoria e cumprem o papel de quinta coluna do governo, que vem endurecendo nas negociações com os servidores. Mesmo com o descaso destes setores com os interesses da categoria, a VI Plenária da FENASPS reafirmou a luta pelas reivindicações da categoria e o plano de lutas para 2007. Para avançar nas conquistas, convocamos o conjunto dos trabalhadores da Seguridade Social a fortalecerem estas lutas e atividades.
A VI Plenária Nacional Estatutária da FENASPS convoca os trabalhadores da Seguridade Social e a todo o movimento social brasileiro a repudiarem esta atitude e chama estes setores a assumirem suas responsabilidades junto à categoria. A FENASPS tem mais de 20 anos de lutas e conquistas e sempre esteve presente nas principais lutas do nosso povo. Estes mesmos grupos políticos já se retiraram por mais de 10 anos da Federação e tiveram que se render a vontade dos trabalhadores e voltar para a vida cotidiana da Federação. A FENASPS seguirá existindo forte, combativa e independente de governos e partidos, defendendo intransigentemente as reivindicações dos trabalhadores da Saúde, da Previdência e do Trabalho.
Viva a luta dos trabalhadores da Seguridade Social! Viva a FENASPS!
Plenária Nacional da FENASPS
Dezembro/2006
