A FENASPS retomou as negociações com o Governo Federal a respeito do Grupo de Trabalho da Seguridade Social que deverá definir as regras do Plano de Carreira dos servidores. O Grupo de trabalho contou ainda com a participação da CNTSS e da CONDSEF que juntas realizaram no último mês de Setembro a "Marcha da Seguridade Social".
Veja abaixo relatório divulgado pela entidade sobre a reunião:
Reunião de reinstalação do GT de carreira da Seguridade Social e Trabalho
Data: 10/10/07
Local: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Participantes: Pelo Governo: Ana Lucia (MPOG), Cláudio Ribeiro Braga (MPOG), Sandro Olivieri (MPOG), Vilma Ramos (MP), Sara Martins (MS), Elzira Maria do Espírito Santo (MS), Rafael Agnello (MS); Josélia Ribeiro da Silva (FUNASA); Alda Mitiê Kamada (MTE) e Paulo Roberto dos Santos Pinto (MTE).
Entidades: FENASPS – CNTSS – CONDSEF
Após a realização da marcha da Seguridade Social, convocada pela FENASPS, no período de 17 a 21 de setembro, o governo finalmente realizou audiência dia 10 de outubro/07 para reinstalação do GT que visa discutir a Carreira dos trabalhadores dos Ministérios da Saúde, Trabalho – DRT, Previdência e FUNASA.
Participaram desta audiência representantes das entidades nacionais: FENASPS, CNTSS e CONDSEF.
Na abertura dos trabalhos os representantes do governo (MPOG) expuseram proposta de qual metodologia seria utilizada para dar prosseguimentos aos debates sobre Carreira e demais pontos da pauta de reivindicações, informando que houve reuniões internas entre os diversos órgãos do governo e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para definir o funcionamento do Grupo de Trabalho.
A representante do Ministério da Saúde, Elzira Maria do Espírito Santo – Coordenadora de RH do Ministério da Saúde, apresentou proposta no sentido de resgatar todas as discussões feitas pelas entidades e governo que participaram do Grupo de Trabalho realizado durante o ano de 2006: elaborações, diagnósticos, levantamentos das funções, atribuições e tabelas. Enfim, dar continuidade ao trabalho interrompido pelo governo em setembro de 2006, sem qualquer explicação plausível aos trabalhadores da Seguridade Social que foram relegados a um segundo plano nas “ações governamentais de gestão de pessoas”. Um nome pomposo para novas rodadas de enrolações.
As Entidades Nacionais reafirmaram suas posições, propondo resgatar as propostas e os projetos de Plano de Carreira entregues aos Ministérios envolvidos com a carreira da Seguridade Social e Trabalho em junho de 2006, e até hoje aguardam resposta do governo, ratificaram ser necessário que os Ministérios ou algum setor do governo respondam formalmente a cada um dos itens das propostas entregues aos representantes dos Ministérios que participaram do GT.
Os representantes do Governo consideraram abertas às discussões do Grupo de Trabalho, apresentando proposta de calendário com nova reunião prevista para o dia 19 de outubro, data em que o Ministério do Planejamento se comprometeu em responder a pauta entregue ao governo dos pontos específicos da base da Seguridade Social e na semana seguinte dar prosseguimento aos trabalhos e que poderão ocorrer reuniões semanais para agilização dos trabalhos.
Foi proposto pelo governo realizar nova reunião do GT de carreira no dia 25 de outubro, com participação de integrantes do Ministério do Planejamento e Ministérios envolvidos.
Confirmaram disposição de concluir os trabalhos do GT de Carreira da Seguridade Social dia até o dia 31 de novembro de 2007.
PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DOS 47,11%:
A fim de equacionar os problemas causados no pagamento retroativo referentes aos 47.11%, bem como as incorporações das parcelas dos 47.11% aos servidores do Ministério da Saúde, Trabalho, Previdência e FUNASA e atendendo a reivindicação das Entidades, a Coordenadoria de RH do Ministério da Saúde comprometeu-se em efetuar levantamento dos problemas existentes nos estados, para enviar orientação aos Núcleos Estaduais, e resolver as pendências e divergências existentes nos pagamentos.
A avaliação da DEN-FENASPS, é que teremos que intensificar as mobilizações construindo novas paralisações para transformar em realidade os debates e implantação da tão sonhada Carreira, bem como conquistar o Plano de Carreira da Seguridade Social que realmente satisfaça a categoria. Com certeza teremos que lutar muito para que o governo venha atender as reivindicações dos trabalhadores que exigem a antecipação das parcelas dos 47,11%, corrigindo as injustiças cometidas contra os trabalhadores da Seguridade Social.
É de fundamental importância que os Sindicatos Estaduais procurem pressionar os parlamentares nos Estados, pois somente a luta muda à vida e traz conquistas. Foi importante a FENASPS ter investido na realização da Marcha da Seguridade Social (17 a 21-09) para restabelecimento do GT.
Brasília, 16 de outubro de 2007.
