Protesto de 24 horas: Agências do INSS param em todo o Ceará

A paralisação de 24 horas no INSS atingiu 90% de adesão dos servidores na maioria das cidades do Ceará, uma corrente com cadeado foi colocada na porta central da Gerência Executiva Fortaleza. Em Brasília, nada foi solucionado, ao contrário o governo continua mantendo sua posição.

A paralisação de 24 horas no INSS atingiu 90% de adesão dos servidores na maioria das cidades do Ceará. O manifesto promovido pela FENASPS / SINPRECE foi recebido de forma positiva e com garra pelos servidores do órgão que compareceram em massa na manifestação ocorrida na Rua Pedro Pereira, 383, sede da Gerência do INSS em Fortaleza.

Logo cedo, uma corrente com cadeado foi colocada na porta central da Gerência Executiva Fortaleza, local de concentração dos servidores. Durante todo o dia, o movimento obteve ampla cobertura da imprensa, além disso, uma peça teatral representando as dificuldades enfrentadas pelos servidores em negociar com o Governo Lula foi encenada, interditando momentaneamente o trânsito nas proximidades da Gerência.

De acordo com informações dos servidores de todo o estado, a paralisação atingiu índice de 100% em todas as agências do INSS na capital e de 90% no interior do Ceará. Aderiram ao movimento, as Gerências do INSS de Juazeiro do Norte e Sobral, além das agências do INSS de Juazeiro do Norte, Crato, Campos Sales, Aracati, Itapipoca, Caucaia, Sobral (parcialmente), Cascavel, Maracanaú, Iguatu, São Benedito.

Veja quadro de paralisação do movimento no Ceará:

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Governo continua mantendo posição intransigente com servidores do INSS

Em Brasília, uma nova reunião foi realizada na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a FENASPS apresentou os problemas que já vêm sendo discutidos em audiências anteriores e nada foi solucionado, ao contrário o governo continua mantendo sua posição sobre eles.

Participarem da reunião os representantes do Governo: Nelson Luiz de Oliveira Freitas, Diretor de Relações do Trabalho – Idel Profeta, Assessoria e Julio Werner Peres, Coordenador Geral de Negociações Sindicais. Pela FENASPS: José Campos/RS, Cleuza Faustino/MG, Jorge Ricardo/RS, Gilmar Rodrigues/SP, Edna Theodoro/RJ, Gilceli Leite/SP, Rita de Cássia/SP, Inês Vargas/DF.

Dentre os pontos discutidos, estão:

ü O valor da Gratificação Produtivista que hoje representa aproximadamente 25% do total da remuneração dos servidores passa a próximo de 70% da remuneração em 2011. Com isso aumenta o risco de redução salarial em função das metas que virão a ser estabelecidas pelo Governo.
ü As tabelas foram “esticadas” até 2011, com jornada de 40 horas e redução de salário para quem vier a optar em 2009 pela jornada de 30 horas. – Foi exigido que o governo apresentasse uma tabela salarial única, respeitando a jornada de trabalho no INSS e que o prazo de implementação da tabela seja reduzido para 2010.
ü Implementar o impacto financeiro da tabela em uma única vez ao ano no mês de julho.
ü Reabertura de prazo para os trabalhadores que ainda não optaram pela Carreira do Seguro Social.
ü Reabertura de prazo de opção para os trabalhadores que foram para a Receita Federal.
ü Nível Auxiliar – a proposta do governo é insuficiente e rebaixada em relação ao Nível Médio e Superior, lembrando que muitos trabalhadores do NI estão realizando trabalho diretamente na concessão de benefícios.
ü Reduzir o interstício – prazo para mudança de referência – de 18 para 12 meses
ü Garantir aos futuros aposentados que “carreguem” para a aposentadoria a média da pontuação recebida nos últimos 5 anos, considerando o valor da pontuação na data da aposentadoria.
ü Neste tema foi levantado que os aposentados da Seguridade Social, após a edição da MP 431 tiveram redução em seus vencimentos porque esta regra, prevista na lei que regulamentou a carreira da Seguridade foi desconsiderada na edição da MP.

O representante do governo reafirmou que há muita dificuldade em alterar a proposta apresentada, que, porém vai consultar o Ministério do Planejamento. A reunião foi suspensa e o governo pode chamar a qualquer momento para informar se há avanços nas questões levantadas pela FENASPS. Há polêmica dentro do governo, pois o Ministério da Previdência que sinalizou com uma negociação que valorizasse os servidores através do ex – ministro Luiz Marinho e o atual ministro José Pimentel não estão participando das negociações que tem sido conduzida pelo Ministério do Planejamento onde prevalece o descolamento das negociações com as demandas da categoria. A mobilização da categoria tem sido fundamental para que as negociações sigam no sentido de avançar nas distorções mantidas pelo governo.

*Com informações da FENASPS e do SINPRECE