Reunião do GT do Seguro Social – Veja Relatório

No dia 07 de agosto aconteceu a instalação do GT do Seguro Social, foi feita uma introdução pelo Ministro da Previdência José Pimentel, com posteriores intervenções do Secretário Executivo e do Presidente do INSS, que falaram da importância do Acordo e do GT bem como reafirmaram o programa de Casa Própria que deverá estar disponibilizado o mais breve possível para os servidores. Neste momento estavam presentes: o Secretário Executivo Carlos Eduardo Gabas, o Presidente do INSS Marco Antônio de Oliveira, a Diretoria colegiada do INSS – Dedilson Nunes da Silva, Benedito Adalberto Brunka, Vânia Maria Lopes Venâncio, os membros do GT – Rose Mary Oliveira, Gerseni Maria de Carvalho Godim (MPS), Antônio Augusto Polônio Craveiro, Izabel Cristina Akemy Susuki, Liliane Ferreira Rosa e Suelia Maria Valadares Guimarães Pereira (INSS), Maria do Socorro Mendes Gomes (MPOG), Pedro Luiz Totti, Terezinha de Jesus Aguiar (CNTSS), Jorge Ricardo Moreira (FENASPS) e o Sr. Alexandre Lameira (Casa Civil).
 
Após esta introdução permaneceram na sala somente os membros do GT e o Sr. Dedilson que apresentou um histórico desde 2001 (anexo), sobre os projetos pilotos sendo complementado pela Sra. Rose e o Senhor Antônio. Em princípio a prioridade é a regulamentação do Decreto nº. 6.493 (instrução normativas, portarias) posteriormente iremos para outros pontos (jornada de trabalho, remoção em virtude da abertura de novos postos, etc.). Foi colocada pelos membros do governo que o índice será o IMA e no percentual de 10%, tendo explícito que será um processo contínuo de avaliação e todos serão avaliados inclusive os chefes. A representante do MPOG perguntou se percentual de 10% era aleatório ou se tinha sido resultado de alguma pesquisa, pois pela experiência recente de processos de avaliação aconteceram acordos tácitos entre as partes para que não existissem perdas para os servidores, o que segundo seu entendimento prejudica o processo como um todo, foi-lhe respondida pelo Sr. Dedilson que foi fruto da experiência dos projetos pilotos.
 
Em seguida foi montado um calendário preliminar de reuniões, dias 11, 18 e indicativo de 25 a 28 de agosto e encerrada a reunião.
 
Brasília-DF, 11 de agosto de 2008.
 
Jorge Moreira
Membro do GT pela FENASPS