A partir do dia 04 de agosto, servidores da RFB, que optaram pelo INSS, poderão voltar para órgão. A informação foi passada pelos representantes do Governo Federal em audiência realizada com a FENASPS.
Os servidores que optaram por retornar ao INSS (1002 servidores em todo país) que deveriam já retornar no dia 01/08/2008 poderão retornar a partir do dia 04/08/2008 até o final de agosto. A RFB estará expedindo uma Orientação Interna sobre este procedimento.
Foi informado ainda que os servidores devam se apresentar no SRH de suas Gerências para entrevista, identificação de competências e perfil para fins de lotação. A reunião foi realizada no dia 30/07/08 e estavam presentes pelo SE/MPS: Rose Mary Oliveira e Gerseni Maria de Carvalho Gondim – INSS: Dedílson Nunes da Silva, Liliane Fonseca e Ricardo Milha – RECEITA FEDERAL: Andréa Ximenes, Moacir das Dores e Ricardo Alberto – CGRH/INSS – Mônica Arcoverde e Dinair Gonçalves. Já pela FENASPS estiveram: Jorge Ricardo Moreira (RS), Sidney Castro Barbosa (RJ), Cleuza Maria Faustino do Nascimento (MG), Inês Vargas (DF), Ana Lago (RS) e Robson Jordino(RJ).
A reunião teve como finalidade tratar qual a forma que a RFB utilizaria para retornar os servidores redistribuídos para a Receita Federal e que optaram em retornar ao INSS pelo Decreto 6248/07, o Coordenador de Recursos Humanos da Receita Federal RFB informou que as demandas levantadas pelas entidades no dia anterior foram levadas em consideração. Com isso, após o recebimento da orientação interna da RFB, os servidores deverão se apresentar no SRH de suas Gerências para entrevista, identificação de competências e perfil para fins de lotação.
O Decreto que ratifica o acordado está na Casa Civil e deverá ser editado no dia, 31/07/08. Também será editada uma Medida Provisória que tratará dos prazos para o retorno do restante dos servidores, os que estão sob a liminar e os que optarem em retornar para o INSS ou vice-versa, a proposta é liberar um número de servidores em outubro de 2008, janeiro de 2009, abril de 2009 e julho/09 no mesmo formato anterior.
Quanto aos Servidores que estão fixados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com exercício fixado na AGU, segundo informações do Coordenador de RH do INSS, Dedilson Nunes, estarão agendando audiências com os Ministros responsáveis para tratar do caso desses servidores, juntamente com as entidades representativas, acrescentando ainda que a situação daqueles servidores seja totalmente irregular e que precisa ser resolvida logo.
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*Com informações da FENASPS e SINPRECE
