Mesmo sob ameaças, servidores do Incra e do Ibama mantêm greve

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram, por meio de liminares, a garantia do recebimento de seus salários, mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ordenado o corte dos pontos dos dias parados. Os servidores dos dois institutos continuam em greve.
 
Da Agência Brasil de Fato
 
Reforçando a “indignação” de Lula, está a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “É lamentável ver um ministro de Estado, no caso específico, a ministra Marina (Silva), usando os veículos de comunicação para dizer que vai desobedecer a decisão judicial. Temos uma liminar que nos ampara”, denuncia Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).
 
Ibama – Em meio a uma greve iniciada no dia 14 de maio, os servidores do Ibama argumentam que o Planalto pressiona o órgão, de mais de 6 mil funcionários, a acelerar a concessão de licenças ambientais. Os funcionários se opõem à MP 366, que cria o Instituto Chico Mendes e marca o início de uma reestruturação do Instituto. A mobilização levou a Câmara a promover mudanças no conteúdo da MP. “Na semana que vem, ocorre uma audiência pública com os servidores do Ibama. O projeto deve ser votado entre terça e quinta-feira”, avalia Cavalcanti.
 
Para a Asibama, a reestruturação tem como objetivo atender os setores do governo que querem as concessões de licenças a qualquer custo, mesmo que isso prejudique o meio-ambiente. Já o governo afirma que, com a mudança, as competências ficarão mais definidas. Em nota oficial, a ministra do Meio Ambiente admite que o conjunto de deliberações efetuadas pelo governo em junho, principalmente a criação do Instituto Chico Mendes, irá facilitar o trabalho do Ministério. “(Vai) permitir que o MMA possa exercer efetivamente o seu papel de órgão central responsável pela formulação, implementação, acompanhamento e avaliação da política nacional de meio ambiente e dos recursos hídrico”. A ministra considera a criação do Instituto como um importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). “Seu objetivo básico é promover maior eficiência e eficácia na execução de ações da política nacional de unidades de conservação da natureza”, coloca a ministra.
 
Incra – Os servidores do Incra estão em greve desde 21 de maio. O movimento reivindica a contratação de 3.200 funcionários, reestruturação do plano de cargos e salários e protesta contra o projeto de lei que limita por dez anos os reajustes salariais dos funcionários públicos. Segundo a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), todas as 30 superintendências regionais do instituto aderiram à greve nacional.
 
“Nossas mobilizações sempre foram no sentido de fortalecimento do Incra como órgão executor da reforma agrária. É a quarta greve neste governo com as mesmas pautas. Obtivemos alguns avanços, mas temos muita coisa a resolver em termos de fortalecimento institucional. O governo está tratando de forma diferenciada os órgãos que executam políticas que dão retorno econômico. As instituições voltadas para as políticas sociais, como a Funai e o Incra, estão na última fila”, protesta Maria de Jesus Santana, diretora da Cnasi.
 
O Incra trabalha, atualmente, com um universo de cerca de 1 milhão de famílias, entre trabalhadores rurais assentados e acampados, e conta com cerca de 5,2 mil servidores. São cinco vezes mais pessoas atendidas do que na década de 1980, quando o instituto possuía 9 mil servidores. Um acordo feito com o governo, após mobilizações dos servidores em 2004, previa 4,5 mil novas contratações. Parente afirma que, até agora, foi feito concurso público para apenas 1,3 mil vagas.