Cortes podem afetar acordos de reajuste do funcionalismo público

O corte que o governo federal irá promover nas despesas nesse ano poderá afetar os acordos de reajuste de salários feitos com categorias de servidores públicos federais. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), aqueles que ainda não viraram lei podem ser revistos.
 
Novos concursos para a substituição de terceirizados por servidores concursados também serão reavaliados, assim como contratos de serviços (limpeza e segurança, por exemplo). Hoje, os ministros do Planejamento e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram medidas para compensar os R$ 40 bilhões que o governo deixará de arrecadar com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Metade do valor será conseguido por meio de cortes no Orçamento de 2008 e que irá afetar Legislativos, Judiciário e Executivo.
 
O governo decidiu promover essa redução na despesa tanto nos gastos de custeio –gastos necessários para o funcionamento da máquina pública, como salários– como nos investimentos. A previsão nesse ano é que os investimentos chegassem a R$ 30 bilhões. Bernardo afirmou que os R$ 18 bilhões do PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) não serão atingidos.
 
Também não estão previstos cortes nos programas sociais
 
Para chegar aos R$ 40 bilhões, o governo aumentou ainda a alíquota de dois tributos: a do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será acrescida em 0,38 ponto percentual e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro passará de 9% para 15%.
 
A expectativa é que elas rendam as cofres públicos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 2 bilhões. Outros R$ 10 bilhões virão por meio do aumento da arrecadação proveniente do crescimento da economia.
 
*Com informações Ana Paula Ribeira / Folha On Line