Hospital Geral de Fortaleza e Hospital de Messejana têm juntos 600 servidores da esfera federal
Servidores públicos voltaram a ocupar, na manhã de ontem, o corredor do 11º andar do prédio do Ministério da Saúde (MS), no Ceará. Eles continuam esperando o cumprimento da decisão judicial, do último dia 25 de abril, determinando a implantação de 47,11% de antecipação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para os funcionários federais da Saúde no Estado do Ceará.
Enquanto esperam, entraram com petição na Justiça pedindo o aumento da multa a ser paga pelo Ministério da Saúde caso a decisão não seja cumprida. Eles querem que além dos R$ 10 mil estipulados pela Justiça do Trabalho, seja aplicado mais 20% em cima do valor da causa. Isso porque, para a categoria, a demora no atendimento é mais uma maneira do MS ganhar tempo e tentar reverter a questo no judiciário.
A ocupação está ocorrendo de maneira pacífica, dando continuidade ao movimento iniciado na quinta-feira da semana passada, quando os servidores fizeram a primeira ocupação do local. Entretanto, disse Nair Fernandes, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Ceará (Sinprece), permanecendo o impasse, o movimento pode radicalizar. O que será lamentável, no entender da coordenadora de Recursos Humanos do MS, no Ceará, Ana Lúcia Sousa Cruz Chaves.
Tendo em vista que, garante ela, não está havendo desobediência. O problema, explica, que o processo de implantação não se dá apenas pela gestão estadual, é preciso conhecimento e parecer do Ministério do Planejamento em Brasília.
E para que isso aconteça é necessário uma série de procedimentos que precisa ser respeitado. As informações vão para Brasília, onde se dá a homologação e a liberação do pagamento, por exemplo.
Por isso mesmo que, garantem os servidores, nada sendo resolvido esta semana, na práxima segunda eles vão para Brasília. Ao mesmo tempo, não está descartada a possibilidade de paralisação dos serviços do Ministério da Saúde no Ceará. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o Hospital de Messejana têm juntos 600 servidores da esfera federal. Há, ainda, os cerca de 200 do Núcleo onde está havendo a ocupação.
A ordem judicial foi dada pelo juiz da 1º Vara do Trabalho, Judicael Sudrio, e somente no Ceará deve beneficiar cerca de 6 mil servidores, vinculados ao Ministério da Saúde.
A decisão remonta a novembro do ano passado e a Advocacia Geral da União (AGU) estabeleceu o imediato cumprimento da decisão em 25 de abril passado.
*Com informações do Diário do Nordeste / Editoria Cidade

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