O número de prefeitos que tiveram os mandatos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos em relação ao período 2000 a 2004. A informação consta de um levantamento que acaba de ser concluído pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Entre os prefeitos eleitos em 2000, 72 foram afastados por irregularidades cometidas durante a campanha; em 2004 o número subiu para 84. O levantamento mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 casos, 60,5% (179) tiveram como causa a cassação do mandato. Entre as causas das cassações, a principal é a infração à legislação eleitoral, seguida por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e infração político-administrativa.
Na opinião de especialistas, o aumento do número de cassações por infração eleitoral está ligado em grande parte à transformação do artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97) – o artigo que proíbe ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefícios para obter votos.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de afastamento dos prefeitos, é a morte, com 19,6% do total de casos. Entre os demais motivos são citados afastamento por doença, acordos partidários, troca de cargo e outros. A análise feita pela CNM em relação aos Estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%).
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
