A notícia sobre a possibilidade de o governo enviar projeto de lei para conceder reajuste salarial a 300 mil servidores da União — antecipada ontem com exclusividade por O DIA — provocou a revolta de sindicatos.
Lideranças dos servidores não aceitam a hipótese de o governo quebrar o acordo já firmado com a categoria, de garantir os aumentos por medida provisória, o que permitiria o pagamento já no contracheque deste mês (dinheiro em setembro).
“Seria uma catástrofe. Acabaria com a esperança de 300 mil servidores que querem receber logo o aumento”, a nova posição do governo seria um desrespeito à categoria: “Não existe a menor possibilidade dos Servidores aceitare essa mudança”. O presidente do Sinfa (Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas), Luís Cláudio de Santana, também foi pego de surpresa. Ele espera que o reajuste venha por MP, e não por projeto de lei. “Se o governo mudar de posição, a classe vai ficar revoltada”, diz, cobrando a promessa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
No entanto, a tendência no Planalto é manter o reajuste por meio de projeto de lei, para evitar atritos com o Congresso, que reclama do grande número de MPs enviadas pelo governo. Mesmo que as propostas de aumento saiam por projeto, existe a possibilidade de um trâmite rápido — desde que haja acordo dos líderes dos partidos para votá-lo em regime de urgência. Para que o pagamento venha ainda no contracheque deste mês, é necessário destrancar a pauta de votação do Congresso, ou seja, votar uma MP e dois projetos de lei que estão na fila desta semana.
Para os servidores, há ainda a possibilidade da pressão política para agilizar a votação no Congresso. Afinal, em ano eleitoral, um projeto que atende às reivindicações de 300 mil servidores não deve enfrentar tanta resistência por parte dos parlamentares — mesmo, é claro, que a demora na votação também represente um ponto de desgaste para o Planalto, logicamente interessado no resultado das urnas.
*Com informações de Djalma Oliveira / Redação / O DIA / RJ
