Cerca de 100 servidores federais lotados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) participaram da reunião realizada pelo SINPRECE na manhã da última quinta-feira, 13 de fevereiro, no auditório da instituição. Em pauta, estavam o relacionamento entre os servidores e as mudanças constantes por parte da diretoria do Hospital, a falta de um padrão de relação com os funcionários, além de abusos constante de poder relatados pelos colaboradores.
Segundo os relatos, são inúmeras as reclamações sobre a atual postura tomada pela direção e proibições que tem gerado transtornos e constrangimentos. Servidores relatam assédio moral, remanejamentos fora da categoria técnica inserida e falta de medicamentos.
Segundo a diretora do SINPRECE, Marilene Torres, o Sindicato irá procurar o Ministério Público Federal e o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público para formalizar a denúncia sobre a atual postura tomada pela direção do HGF e as proibições relatadas. Ao hospital, o SINPRECE também solicitará a lista de remoções e demissões de servidores e para verificar ser ela está de acordo com as normas vigentes e o perfil de cada função. “É preciso respeitar os princípios legais da Administração Pública. As remoções e deslocamentos jamais poderão ocorrer em caráter punitivo ou político. Além disso, as chefias de setor só podem ser ocupadas por servidores de carreira e não por terceirizados. Somos a favor de mudanças para o bem público, porém, elas só serão aceitas desde que respeitam os direitos dos servidores!”, ressalta Marilene.
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União – das autarquias e das fundações públicas federais, o deslocamento ou remoção do cargo só poderá ocorrer a pedido do funcionário; para o bem da Administração Pública; para acompanhar cônjuge ou companheiro, que também tenha sido deslocado por interesse da Administração; por comprovado motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, ou em virtude de processo seletivo.
Para a secretaria de Administração e Finanças, Carmen Marques, há uma clara política do atual governo que pretende substituir os servidores com maior idade por pessoas mais jovens, e terceirizar o serviço. “Eles querem nos empurrar para a aposentadoria! Mas como aceitar essa ‘proposta’, se o salário do servidor aposentado tem seu valor cortado pela metade? Isso é um absurdo e não podemos compactuar com essa situação! A categoria precisa estar unida, lutando pela democracia!”, reclama a secretária.
Após o encontro, a diretoria do SINPRECE se reuniu com o diretor geral do HGF, Zózimo Medeiros, para avaliar a situação dos servidores federais que atuam no hospital. Uma lista de solicitações deve ser formalizada pelo SINPRECE e entregue ao diretor na próxima reunião, a ser marcada dentro dos próximos 15 dias.