Os trabalhadores seguem a um passo da guilhotina com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de rejeitar um mandado de segurança que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O documento foi rejeitado nessa segunda-feira (10), confirmando, assim, a votação da pauta no Plenário nesta terça-feira (11).
Ou seja, a tramitação está em alta velocidade. Um projeto que busca aprimorar o massacre contra os trabalhadores, recordando que, com a reforma Trabalhista os acordos coletivos passarão a sobrepor a CLT, atropelando todas as conquistas. As jornadas mais longas serão prioridades dos empresários que, através de seus representantes das Federações das indústrias, fazem comparações entre o mercado brasileiro e americano.
Na verdade, parecem que desejam implantar no Brasil o que já acontece nos Estados Unidos, onde trabalhadores enxergam as férias, por exemplo, como um presente e não como direito garantido. Por lá, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os americanos não contam com férias garantidas pela Lei Trabalhista, os empregados se submetem apenas aos dias livres ofertados pelos patrões, uma média de 12 dias/ano.
Com a reforma Trabalhista que querem aprovar as pressas, o horário de almoço será cada vez mais apertado, o tempo que o cobrador e o motorista utilizam na retirada e recolhimento dos veículos não será computado como jornada de trabalho, jornada parcial com salários menores (estabelecendo uma legião de miseráveis que não conseguirá pagar um simples aluguel residencial). A negociação de banco de horas é outro ponto questionado mas encaminhado no texto original da reforma Trabalhista; gestantes e lactantes poderão desenvolver suas atividades laborais, com a devida autorização em locais insalubres, colocando em risco a saúde das mães e bebês; além da rescisão sem a devida homologação do sindicato, prevalecendo os errinhos básicos que somente privilegiam os empresários, além de outros desmandos.
Mas ainda existe uma esperança. Os senadores opositores e contrários à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos, todavia, enquanto isso, a base aliada segue os caprichos do presidente que enfrenta denúncia criminal por corrupção passiva. Então, assim sendo, uma nova Greve Geral será a única alternativa de mudança.
