A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS INFORMA AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO JUDICIAL DA GDASS Nº 0003184-15.2012.4.05.8100 / 6ª VARA FEDERAL, QUE CONQUISTAMOS UMA IMPORTANTE VITÓRIA!
NO DIA (24.10.2013) FOI JULGADO O RECURSO DE APELAÇÃO IMPETRADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINPRECE VISANDO REFORMAR A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (5ª REGIÃO) AO JULGAR O RECURSO, POR UNÂNIMIDADE, DEU PROVIMENTO A APELAÇÃO DO SINPRECE.
ISSO SÓ FOI POSSÍVEL DEVIDO O EMPENHO DA DIREÇÃO DO SINPRECE E ASSESSORIA JURÍDICA QUE JUNTOS, FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO TRF-5ª REGIÃO CONSEGUINDO REVERTER, INCLUSIVE, O VOTO CONTRÁRIO DO RELATOR DO PROCESSO.
HOJE, SOMOS O PRIMEIRO SINDICATO DA PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO DO BRASIL A GANHAR JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL A IMPLANTAÇÃO TANTO DA GDPST (MINISTÉRIO DA SAÚDE) COMO DA GDASS (INSS).
APÓS CONQUISTAR ESSA VITÓRIA, MUITAS PESSOAS SE COLOCAM COMO PAI E/OU MÃE RESPONSÁVEL PELA DECISÃO, PORÉM, QUEM ACOMPANHOU SABE QUE ISSO SÓ FOI POSSIVEL DEVIDO A GARRA E DETERMINAÇÃO DA DIREÇÃO DO SINDICATO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
ESSA CONQUISTA DEMONSTRA O COMPROMISSO ASSUMIDO PELA DIREÇÃO COLEGIADA COM SUA CATEGORIA!
NO MOMENTO, AINDA NÃO TEMOS PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO, POIS A UNIÃO PODE RECORRER DA DECISÃO, ESTAMOS AGUARDANDO A INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO.
SÓ A UNIÃO FAZ A FORÇA!!
ATENCIOSAMENTE,
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIRETORIA COLEGIADA – SINPRECE
