Sinprece cobra celeridade em RPVs e leva caso urgente ao Tribunal

A diretora do Sinprece, Carmem Marques, acompanhada do advogado Helanio Cavalcante e de um familiar de uma filiada de 86 anos, acamada e em situação de extrema necessidade, esteve na sexta-feira, 27 de março, no Tribunal para tratar da demora na liberação de RPVs e precatórios. A comitiva aguardou cerca de quatro horas para ser atendida, no entanto, como não havia reunião previamente agendada, não há qualquer responsabilidade atribuída ao magistrado, que, ao receber o grupo, foi solícito e atencioso diante da situação apresentada. A presença da diretoria no local reforça o compromisso em buscar soluções, sobretudo em casos de maior urgência.

Durante o encontro, foi destacado o caso da idosa, cuja família depende dos valores para custear cuidados especiais, evidenciando o impacto direto da demora. O magistrado explicou que as RPVs são analisadas conforme a ordem de chegada, com prazo médio de até 48 horas após triagem, mas reconheceu que o grande volume de demandas e ajustes administrativos recentes têm afetado o fluxo. 

Também esclareceu que ele e sua equipe estão temporariamente direcionados para atender precatórios de outras regiões, já com valores disponíveis, mas ainda sem despacho, o que não envolve diretamente os processos da categoria. Diante das cobranças, informou que buscaria diálogo com a presidência do tribunal, para viabilizar a liberação e assinatura dos processos, permitindo a atualização dos cálculos. Uma posição mais concreta deve ser apresentada, após o feriado.

A diretoria destacou ainda que, enquanto precatórios de maior valor seguem em tramitação, são justamente as RPVs — geralmente destinadas a pessoas em situação mais vulnerável — que enfrentam maior demora, agravando dificuldades financeiras de quem mais precisa. Diante desse cenário, ficou encaminhada a solicitação de uma reunião com a presidência do tribunal, com o objetivo de buscar soluções efetivas e garantir maior celeridade aos processos, sobretudo nos casos de maior urgência social.

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