Data: quarta-feira, 3 de julho de 2013
Local: sede nacional do INSS, em Brasília
Participantes
Direção do INSS: Lindolfo Neto de Oliveira Sales – presidente; Cinara Wagner Fredo – DIRAT;
Benedito Adalberto Brunca – DIRBEN; Jose Nunes Filho – DGP; Izabel Cristina Suzuki – Chefe de
Gabinete; Melissa Miotto – Ass. Comunicação; Cicero Simplicio Costa – Chefe Divisão de
Planejamento; Vladimir Gobbi – Ass. Presidencia e Silvia R.P Rodrigues – Ass. Imprensa INSS.
FENASPS: José Campos Ferreira – RS, Moacir Lopes – PR, Djalter Filismino – RN, Deise Lucia
Nascimento – SP e Ana Lago/RS
SINSPREV/SP: Eduardo Franca, Valdir Sabino; Cecilia Amarante; Priscila Almeida; Alexandro
Campi; Francisca Nascimento; Silvia Ferreira; Silvana Inocencio; Maria Marti; Rnata Diell; Natalia
Limongi; Jussara Silva Mate; Eduardo Rubio e Deise Rios de Oliveira.
O presidente do INSS abriu a reunião dizendo que a reunião anterior havia sido adiada porque o
diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, estava em viagem oficial de trabalho. Explicou que a
equipe do INSS realizou estudos para fazer alteração nas normas que regulamentam o Turno
Estendido, pois precisam ser feitas melhorias e adequações no processo. Para isso, acataram
sugestões apresentada pelas entidades, seja nos debates e ou nos recursos apresentados durante a avaliação do último período, no qual aproximadamente 35 APS perderam o direito a permanecer no
turno estendido.
Os representantes da FENASPS e outras entidades foram taxativos ao dizer que não participaram dos
debates que elaboraram as propostas de alteração e reivindicam que haja espaço para discutir as
propostas com os servidores, para posterior posicionamento.
A direção da Federação entende que é urgente e necessário buscar uma solução global para os
problemas do INSS, cujas consequências são os servidores que sofrem, seja em problemas
estruturais e operacionais do Seguro Social, para prestar atendimento à população.
Pois as metas, na forma que estão sendo aplicadas, servem ainda para disseminar a prática de assédio
moral, uma vez que não existe um processo de mediação para que os servidores possam expor suas
razões. Na realidade, os trabalhadores ficam reféns das cobranças feitas pelos gestores das APS, para
cumprimento dos indicadores, que nunca foram discutidos com a categoria.
Reiteramos a importância de o governo dar encaminhamento ao atendimento da pauta de
reivindicações, principalmente a questão da incorporação da GDASS e o Plano de Carreira. A
Fenasps reapresentou proposta de adoção do Decreto 1590/05, com adoção do Turno Ininterrupto em
todas as unidades do INSS, como uma das soluções para os problemas do INSS.
Greve em SP
Informamos ainda que os servidores das APS de Capivari e Piracicaba, no interior paulista, estão em
greve desde o dia 24 de junho, pois foram injustiçados. Considerando que a avaliação das metas foi
realizada e os servidores não conseguiram solução desta questão junto aos gestores de São Paulo,
decidiram paralisar suas atividades.
Relembramos que em grande parte das APS que perderam o direito a permanecer no Turno
Estendido os servidores conseguiram demonstrar nos recursos que foram os fatores externos que os
impediram de cumprir as metas, seja por falta de peritos médicos, seja por problemas de
comunicação entre as Gerências e Superintendências Regionais. Enfim, nenhuma destas questões são
ou foram de responsabilidade de quem executa os trabalhos, mas estes foram penalizados por erros
de gestores. E, portanto isso requer que seja revistos urgentemente, para corrigir as injustiças.
O diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, explicou ainda que o INSS está analisando
recursos apresentados e que as APS que perderam o turno estendido, em razão da alteração do
período de avaliação, poderão retornar a partir de outubro de 2013.
E, com o ingresso de novos servidores, aproximadamente 80% das APS em todo País poderão estar
trabalhando em turno estendido. Os critérios atuais são: Lotação Ideal; Serviço de vigilância em
tempo integral; Cargos de chefias ocupados.
Os representantes das Entidades ponderaram que os servidores estão trabalhando num ritmo de
trabalho extenuante, pois sempre que atingem as metas dentro do prazo estabelecido, aumenta a
demanda de trabalho, pois além de abrirem indiscriminadamente a agenda de atendimento, reduzem
o prazo para cumprir as metas, tornando este um processo extremamente injusto, gerando grande
insatisfação que está levando centenas de servidores ao adoecimento.
Foram apresentados exemplos das APS de Capivari, Piracicaba e União da Vitória/PR, que tem
várias áreas de trabalho com níveis de excelência, mas que por fatores totalmente alheios ao controle
dos servidores levaram a perda do Turno Estendido.
Apresentamos ainda proposta para melhoria do fluxograma de trabalho nas ADJs, definindo as
atribuições de cada setor, para que os trabalhos dos servidores não sofram qualquer prejuízo em
razão das demandas e dinâmicas do trabalho dos procuradores.
A Diretora de Atendimento do INSS, Cinara Fredo, reafirmou compromisso da Direção do INSS em
buscar soluções para os problemas, dizendo que é grande a preocupação da Direção Geral do INSS a
defesa do Turno Estendido, bem como no aperfeiçoamento dos critérios e legislação para
fortalecimento do modelo. E, as análises dos recursos apresentados por servidores e entidades levam
em conta os critérios técnicos, para evitar que a subjetividade seja utilizada na análise dos mesmos.
O presidente do INSS disse que considera muito importante o debate realizado, pois considera que
ninguém é dono da verdade, e é plenamente possível buscar soluções aos problemas, alterando os
processos, mudando regras aperfeiçoando o sistema. Se forem encontrados elementos ou
justificativas que permitam acatar os recursos das APS que perderam o Turno Estendido, com
certeza a direção vai avaliar os casos e decidir sobre estes, adotando as medidas corretas.
Foi assumido compromisso de responder a todos os casos apresentados, e proposto para os
servidores das APS de Capivari e Piracicaba, a suspensão da greve, retorno ao trabalho e a realização
de audiência com representantes dos servidores e entidades no dia 9 de julho, às 15 horas.
Também foi demonstrado a má vontade de gerentes executivos e chefes de APS, em criar as
condições para que novas APS ingressem no Turno Estendido, a exemplo da GEX/Pelotas, Rio
Grande do Sul, onde estes dirigentes recusam a contratar serviços de vigilância para atender a
resolução.
Da mesma forma, em todo o país falta ação destas direções do INSS para nomear os cargos de
chefias necessários conforme determina resolução. Como estas situações tem igual similaridade em
vários Estados, a FENASPS requereu a intervenção da Diretoria do INSS na busca de soluções aos
problemas.
Quanto à nova proposta de resolução, será enviada para as entidades discutirem com seus
trabalhadores na base e a realização de nova audiência no dia 12 de julho, para apresentação de
propostas complementares, emendas para alteração do texto. A FENASPS propôs que seja feito uma
discussão geral sobre demais pontos como ritmos e condições de trabalho, e também sobre as APS
de todo o país que perderam o Turno Estendido.
Informamos ao senhor Presidente do INSS, que estamos construindo o DIA NACIONAL DE
LUTA em 11 de julho, e os trabalhadores, se não tiverem respostas às reivindicações, poderão ir a
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO EM AGOSTO.
Portanto, é fundamental que se intensifique as mobilizações, organizando os
trabalhadores para as lutas do próximo período!
Fonte: FENASPS
