Mesmo sendo investigado por supostas irregularidades na gestão da gerência regional de Pernambuco da Fundação de Seguridade Social (Geap), entre 2008 e 2009, Luís Carlos Saraiva Neves voltou a ocupar um importante cargo na entidade. No último dia 18, ele assumiu o posto de diretor executivo da Geap Autogestão em Saúde, instituição criada após a cisão da fundação e que é responsável pela operação do superplano de saúde dos servidores públicos.
Entre esses dois momentos, o médico ainda foi o assessor institucional da Intervenção feita pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na Geap, entre março último e o começo deste mês.
Em junho de 2013, o Correio teve acesso ao relatório AUDIT n° 003/2009, que aponta problemas na administração pernambucana do plano de saúde, quando Neves — que é ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) — chefiava a unidade no Nordeste (veja fac-símile). Entre os problemas encontrados pelo corpo técnico da Geap na gestão dele, estão a elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e inconsistências nos pagamentos feitos a cinco médicos credenciados no único hospital que fazia os atendimentos do Programa Viva Melhor.
A lista de problemas inclui guias de um mesmo paciente com assinaturas diferentes; prontuários em que as datas de atendimento, a classificação internacional de doença (CID) e o tempo de tratamento não coincidem; e pagamentos em duplicidade. Também foram encontradas assinaturas que não conferem com o cadastro de clientes; consultas que teriam ocorrido aos sábados e que tiveram as datas desmentidas pelos usuários; e profissionais não registrados no plano, mas que, mesmo assim, receberam no período anterior à auditoria.
Entre as irregularidades relacionadas a OPME, estão a falta ou a desatualização de cadastro de prestadores de serviço e a indução à aquisição de determinados produtos de um único fornecedor. Além disso, prestadores de serviço também indicaram que a cotação de preços não estava sendo feita adequadamente, o que abria a possibilidade de superfaturamento e da aquisição de produtos com valor máximo ou acima da tabela estabelecida pela Diretoria Executiva da fundação.
Omissão
Apesar das denúncias, a Geap determinou que Luís Carlos Neves recebesse apenas uma advertência por escrito. Segundo o Correio apurou, o médico recebeu apoio político para ter a pena abrandada e permanecer no cargo, mesmo com a comprovação das irregularidades praticadas durante a gestão. Após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, o Conselho Deliberativo da Geap questionou a Diretoria
Executiva sobre o motivo de punição tão leve.
Por meio de nota, a Geap afirmou: “Não há interesse em manifestar-se sobre o relatório que apontou fraude por parte de prestadores de serviço, uma vez que os prestadores auditados foram penalizados à 2época”. Entretanto, o documento deixa claro que houve problemas na gestão da gerência pernambucana da Geap no período. Procurada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que não se manifestará sobre o assunto.
Problema crônico
Não é a primeira vez que dirigentes da Geap têm o nome envolvido em denúncias de irregularidades. Em 22 de abril de 2013, após o Correio revelar documentos que denunciam um suposto esquema de desvio de recursos na gerência regional do Rio de Janeiro da Fundação de Seguridade Social (Geap), o então chefe da unidade estadual, Sérgio Jaimovick, foi demitido. A Geap se limitou a dizer que o ex-gerente perdeu o posto “por convenções administrativas”. Porém, a reportagem apurou que ele perdeu o apoio político para se manter no cargo. Para o lugar de Jaimovick, foi nomeada Cristiane de Castro Fonseca da Cunha.
Em 12 de agosto de 2012, houve uma nova denúncia de que o então diretor executivo da entidade, Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva, nomeado em 20 de julho de 2012, havia sido demitido da gerência regional da Paraíba, em 3 de outubro de 2011, por suspeitas de irregularidades. O processo nº 0100434/2011 apresenta uma lista com 110 compras suspeitas feitas de 2010 a 2011.
*Fonte: edição de 26 de outubro de 2013 do jornal Correio Braziliense, que pode ser conferida de forma resumida neste link.
A Geap divulgou nota sobre a matéria do Correio Braziliense. Segue íntegra do texto:
A reportagem, equivocadamente, imputa ao atual Diretor Executivo da GEAP, que há 18 anos dedica-se à Fundação, a responsabilidade por fraude praticada por um prestador em Pernambuco, à época em que o Diretor ocupava o cargo de Gerente Regional naquele estado. O relatório de auditoria utilizado para embasar a reportagem não responsabiliza o gestor por nenhum ato ilícito, e sim aponta que na GERES/PE houve indício e comprovação de fraude por prestadores de serviço, penalizados com o descredenciamento e estorno de valores recebidos indevidamente.
O texto tem clara intenção de, aproveitando a recente eleição do Diretor Executivo, criar um fato que o desabone, ainda que não tenha ocorrido qualquer suspeita na auditoria que o gestor tenha participado do esquema de fraude e se beneficiado de alguma forma.
*Fonte: Assessoria de Comunicação/Geap.
