Em 22 de março de 2021, por videoconferência, a diretoria colegiada do SINPRECE e a diretora da Fenasps realizaram reunião com o Gerente Executivo do INSS de Fortaleza-CE para tratar sobre a situação de infecção pela COVID – 19 de servidores, trabalhadores tercerizados, contratados e estagiários das Agências de Previdência Social, bem como de seus familiares em Fortaleza e Região Metropolitana.
É válido ressaltar como já havia sido informado em notas anteriores que o SINPRECE tomou várias medidas relacionadas ao assunto, dentre elas: ação judicial para fechamento das agências e retorno ao trabalho remoto; e envio de ofícios aos Gerentes Executivos do Ceará solicitando as medidas cabíveis diante do crescente número de casos não só nas agências do INSS como em todo estado do Ceará, inclusive levando as autoridades políticas e sanitárias a adotarem medidas mais restritivas como o lockdown em vigência até o dia 04 de abril do ano corrente.
A diretoria tomou conhecimento que, somente em uma (01) APS 11 (onze) servidores foram infectados e afastados do atendimento. Preocupada com a situação realizou levantamento nas demais agências da capital e Região Metropolitana, sendo elas: Aldeota, Jacarecanga, Fortaleza Centro, Fortaleza Sul, Fortaleza Centro Oeste, Messejana, Parquelândia e Caucaia. Na ocasião da coleta de informações, foi identificado que um total de 42 trabalhadores (servidores, terceirizados, contratados e estagiários) foram infectados e dentre eles, um (01) faleceu.
O sindicato identificou que 16 (dezesseis) familiares desses colegas foram contaminados e 03 (três) estavam afastados por suspeita de infecção; ou seja, totalizando 61 (sessenta e uma) vidas afetadas pela covid-19. Salientando que esse levantamento não foi feito com os servidores que atuam na linha meio. Também chegou ao nosso conhecimento situações da Gerência de Sobral-CE (inclusive com colegas hospitalizados e intubados) e da Gerência de Juazeiro do Norte-CE.
Durante a reunião com o Gerente Executivo de Fortaleza, com o chefe do SEAT e o chefe de Divisão de Benefícios foi feita a exposição detalhada da pesquisa do SINPRECE sobre a situação da covid-19 entre os servidores, trabalhadores terceirizados e contratados, estagiários e familiares nas referidas agências. Colocamos a preocupação com a higienização das agências e a necessidade de fechamento após a identificação dos casos bem como a vacinação para todos que trabalham na autarquia e o funcionamento das agências em período de lockdown. Foi mencionado ainda a redução do quadro do pessoal da limpeza num momento que se exige mais medidas de higiene para diminuir e/ou evitar a transmissão do virus.
O Gerente Executivo argumentou que quanto a higienização das agências, a empresa responsável pela contratação dos trabalhadores da limpeza possui qualificação através de certificado para realizar tal serviço. Quanto ao lockdown, informou que diferentemente do anterior, o INSS através do Ofício SEI Conjunto Circular 01/2021/PRES-INSS/SPMF-ME de Brasília de 04/03/2021, determinou que a Perícia Médica, o Serviço Social e a Reabilitação Profissional são serviços essenciais, portanto, as agências que dispõe desses serviços permanecerão abertas, embora as três (03) Gerências do INSS do Ceará tenham buscado junto a Superintendência Nordeste (SR IV) reverter essa situação, não obtendo êxito. Argumentou ainda que os gerentes executivos não podem fazer nada sem a devida autorização, mas somente tentar convencer aqueles que estão no atendimento e que se enquadram no trabalho remoto a permanecerem em casa. Também foi informado sobre tratativas com as autoridades políticas e sanitárias de Fortaleza-Ce e da região metropolitana sobre a possibilidade de vacinação somente dos servidores que atuam no atendimento das APS, não contemplando terceirizados, contratados nem estagiários.
Após a fala do Gerente Executivo, foi lembrado pelas diretoras que em reunião anterior com o Presidente do INSS sobre a situação do Ceará, o mesmo afirmou que se os decretos estaduais estabelecessem lockdown, não caberia questionamento, tendo que cumpri-los. Também foi colocado sobre a flexibilização das metas nesse momento de pandemia, sobretudo aos que estão em home office, obrigando muitos colegas a optarem pelo trabalho presencial. Foi destacado ainda a importância da vacinação a todos, inclusive dos demais trabalhadores das agências, tendo em vista possibilitar um maior ambiente de segurança sanitaria.
Quanto as questões acima, o gestor reafirmou o mencionado ofício e a necessidade de autorização de superiores para fechamento das APS e que a Seção de Atendimento tem buscado justificar o não cumprimento de metas dos servidores, compreendendo o contexto pandêmico e as dificuldades do trabalho remoto, já que ainda não foi garantido pela Direção Central do INSS essa flexibilização. Após as falas, integrantes da Diretoria Colegiada que participaram da reunião reafirmaram o papel do SINPRECE na defesa da vida, das condições de trabalho dos servidores bem como no compromisso de acompanhar a situação e cobrar as medidas cabíveis.
Diante do exposto, é importante fazermos as seguintes reflexões: quantas vidas serão afetadas ou precisaremos perder para reagirmos e cobrarmos as medidas necessárias para nossa proteção e de nossos familiares? Até quando aceitaremos que as crises econômicas, (esta última agravada e não ocasionada pela pandemia do coronavírus como querem nos convencer) sejam colocadas nas nossas costas ou nos nossos bolsos através dos ataques sucessivos que estamos vivendo: diminuição do quadro de servidores, ausência de concurso público, aumento das metas, Reforma da Previdência, defasagem e congelamento de salários (EC 95 2016 e PEC emergencial 186/2021), inflação em alta; insuficiência de vacinas?
Até quando aceitaremos esse governo de morte?
A diretoria colegiada entende que pode anunciar a primavera, mas não realizar sem o envolvimento e participação da base! Essa é uma tarefa de todas e todos! Por isso, se coloca à disposição para construirmos e fortalecermos as lutas em defesa da nossa sobrevivência, dos nossos direitos e da nossa vida!
E como dizia Bertolt Brecht: “…Nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar!”
SINPRECE NA LUTA SEMPRE!
VACINA PARA TODAS E TODOS!
FORA BOLSONARO!
