10º CONSINSPREV reafirma desfiliação à CUT e define plano de lutas

Categoria sai do congresso em estado de greve, para organizar a mobilização nos locais de trabalho preparando um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de junho se o governo insistir em romper os acordos e atacar a jornada de 30 horas.
 
O 10º Congresso Estadual da categoria (CONSINSPREV) realizou-se nestes dias 3 a 5 de abril, na cidade de Serra Negra, com a participação de 644 delegados. A abertura do evento foi prestigiada por representantes da Intersindical, Conlutas, PSOL, PSTU, CUT, CNTSS, sindicatos dos Vidreiros, Radialistas, Condutores de Diadema, Metalúrgicos de Campinas, Sintaema e dos sindicatos de previdenciários do Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O deputado estadual Raul Marcelo também esteve presente no primeiro dia do congresso.
 
A categoria reafirmou a disposição de lutar contra os ataques do governo Lula e aprovou sair do Congresso em estado de greve e com um plano de lutas que prepara uma greve por tempo indeterminado a partir de junho, caso o Planalto insista em manter os ataques já sinalizados. Se for imposta a jornada de 40 horas e não forem cumpridos os acordos firmados no ano passado na Saúde e no INSS, os trabalhadores da Seguridade Social em São Paulo vão parar: esse é o aviso dos servidores ao governo.
 
Para construir este processo, foi aprovado “iniciar a retomada e fortalecimento da mobilização da categoria em defesa dos direitos e pelo cumprimento imediato dos acordos de 2008, com garantia das 30 horas e pela revogação da portaria que regulamenta a GDASS – construindo junto à população o debate sobre a retirada dos nossos direitos e a defesa da Seguridade Social pública, realizando reuniões de preparação nos locais de trabalho e articulando nacionalmente a preparação de uma greve nacional da categoria para o mês de junho, caso o governo insista nos ataques”.
 
Também foi aprovado construir um dia de mobilização em todo o Estado, no próximo dia 15 de abril, quando a direção da federação nacional (Fenasps) será recebida em audiência com o presidente do INSS, Waldir Moysés, para debater o cumprimento dos acordos, a GDASS, a necessidade de realização de concursos públicos e demais bandeiras da categoria. Essa proposta também será levada à direção da Fenasps, para que seja realizada uma mobilização nacional neste dia.
 
Com o objetivo de fortalecer a luta da categoria neste momento de crise do capitalismo – quando os governos e patrões intensificam os ataques à classe 2 trabalhadora –, os delegados presentes ao 10º CONSINSPREV também decidiram buscar a unificação das lutas com os trabalhadores de outras categorias dos setores público e privado. E debater na Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) a importância da construção de uma greve nacional unificada de todo o funcionalismo.
 
A mobilização da categoria no próximo período terá como principais eixos o cumprimento dos acordos no INSS e na Saúde com a garantia das parcelas salariais, manutenção da jornada de 30 horas sem redução salarial, a revogação da portaria que regulamenta a GDASS, contra as gratificações por produtividade, a equiparação salarial entre os servidores da Saúde e da Anvisa, o direito de permanência no INSS dos trabalhadores lotados na Procuradoria e fixados na Receita, a derrubada dos reajustes abusivos nas mensalidades da GEAP, a defesa da paridade salarial entre ativos e aposentados e o pagamento imediato das ações judiciais.
 
O conjunto das resoluções do 10º CONSINSPREV estará disponível no site ainda nesta semana, assim que for concluída a sistematização de todas as propostas aprovadas. A próxima edição do Jornal do Sinsprev também trará a cobertura completa do congresso.
 
Sinsprev está fora da CUT
 
Os delegados e delegadas também reafirmaram a desfiliação do Sinsprev da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Por 405 a favor da desfiliação, 221 contrários e apenas três abstenções, o Sinsprev não tem mais relações com a CUT. A decisão referendou o resultado do plebiscito realizado em todo o Estado em 2007, quando 83% dos votantes optaram pela ruptura com a Central.
 
Além da resolução de ruptura com a CUT, o 10º CONSINSPREV também aprovou que o sindicato deve se inserir e apoiar todas as iniciativas que discutem a reorganização do movimento sindical.
 
A resolução sobre este ponto afirma que: “sobre o tema da reorganização do movimento, consideramos que após o esgotamento da CUT como ferramenta de luta e organização dos trabalhadores necessitamos reafirmar a necessidade de recuperar a capacidade de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, retomar as ações comuns entre os sindicatos e categorias, fortalecendo as lutas específicas e as lutas gerais do conjunto da classe trabalhadora com independência frente aos patrões e governos. Por isso, o Sinsprev deve promover o debate pela base, realizando reuniões, seminários, encontros e assembléias que abordem o tema da reorganização do movimento sindical no país, garantindo a exposição dos mais variados conceitos e concepções em discussão no conjuntos das organizações e tendências políticas”.
 
*Com informações do SINSPREV