A greve dos servidores do INSS cresce a cada dia. Após sete dias de mobilização, mesmo com a guerra judicial instaurada pelo Governo Lula contra o movimento, o número de adesões já atinge o patamar de 50% de servidores no estado. A greve cresce de forma substancial, sobretudo, no interior do Ceará.
Na ultima terça-feira, dia 23, o comando de greve, seguindo deliberação dos servidores durante assembléia realizada diariamente na Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, enviou servidores a cidades da região norte do estado e conseguiu adesão de servidores na agência da Previdência Social (APS) de Baturité e de Sobral. No litoral leste, a APS de Aracati aderiu ao movimento também nesta semana. Já no dia 25/06, o comando de greve enviou representantes para a cidade de Redenção que também decidiu pela greve. Estavam previstas visitas as cidades de Crateús e novas intervenções na APS e Gerência Executiva de Sobral. Em Crateús, mesmo antes da viagem do SINPRECE, alguns servidores já optarem por paralisar os serviços.
Em Fortaleza, houve reuniões na APS de Messejana. Ainda na capital diversos servidores denuciam estarem sofrendo pressão das chefias, com anotações de nomes de servidores, caso estes decidam entrar em greve. Essa forma de intimidação por partes dos chefes vem ocorrendo com freqüência em diversos locais da capital, o SINPRECE esta ciente de tais atitudes e coibirá qualquer tentativa de assédio moral. Entretanto, mesmo com essa política de intimidação, novas adesões vêm ocorrendo, especialmente na Gerência Executiva Fortaleza.
Comando fará mobilização em frente à Gerência Fortaleza
Na próxima semana, o comando de greve convoca todos os servidores a comparecerem a sede da Gerência Executiva Fortaleza a fim de participar de um arraial junino. O comando de greve organizará uma quadrilha e fará intensa mobilização com distribuição de carta a população esclarecendo os motivos da greve do INSS. O arraiá começará a partir das 07h30 da segunda-feira, dia 29/06 (Com informações do SINPRECE).
GREVE: Guerra de liminares mostra que não há unanimidade no judiciário
Ontem, no Estado de São Paulo, foi mantida pela justiça a liminar contra a aplicação do código 28. O juiz manteve sua posição apesar do INSS ter argumentado que o STJ já havia concedido liminar favorável ao Governo exigindo a suspensão da greve. Portanto no Estado de São Paulo o Governo está impedido de usar o código 28 contra os trabalhadores em greve. O Estado do Rio de Janeiro já protocolou o pedido de liminar e a assessoria jurídica da FENASPS estará disponibilizando ainda hoje o texto para os estados.
STJ mantém a liminar que determina a suspensão da greve, porém não julgou o mérito da greve. Ontem o STJ julgou o agravo impetrado pela FENASPS contra a decisão liminar do STJ que determinou a suspensão da greve e impôs multa sobre a FENASPS. Durante o julgamento o relator esclareceu que não foi julgado o caráter da greve, portanto NÃO HÁ JULGAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA GREVE, ou seja, a greve não foi julgada ILEGAL. O STJ manteve a liminar concedida anteriormente ao governo sob a alegação de que não foram esgotadas todas as tentativas de negociação, fato este que não corresponde à verdade diante dos fatos apresentados pela assessoria jurídica no agravo regimental apresentado ao STJ.
Diante desse resultado contrário aos interesses dos trabalhadores a Assessoria Jurídica já iniciou estudos acerca das medidas a serem adotadas visando novo recurso da Federação.
30 horas – No Rio Grande do Sul foi mantida a liminar que garante às 30 horas sem redução salarial. Ontem foi mantida pela justiça a decisão liminar que garantiu no Estado a manutenção da jornada de 30 horas sem redução salarial. A liminar havia sido cassada pelo governo, a assessoria jurídica recorreu e ontem foi mantida pela justiça (Com informações da FENASPS).
A vida é dura – STJ decide:
GREVE NÃO PODE!!! PROSTITUIÇÃO INFANTIL PODE!!!
Veja como é exemplar a atuação do STJ: segundo o jornal Folha de São Paulo na pagina A2, na seção frases: “Esta corte entende que o crime previsto no artigo 244-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não abrange a figura do cliente ocasional, diante da ausência de exploração sexual”. Trecho de relatório aprovado pelos ministros do STJ que considerou que não é crime manter relações sexuais com menores de 18 anos que sejam prostitutas (só seria grave se elas tivessem sido iniciadas na prostituição por eles), ontem na Folha. O mesmo tribunal que reprime e tenta impedir a greve na prática acaba de reconhecer e legalizar a prostituição infantil.
Lembramos que pedofilia é crime.
No atual estado de degeneração que se encontra o Congresso, o Executivo – onde a melhor expressão é o mensalão – o poder Judiciário agora acaba de reconhecer a prostituição infantil.
No mesmo jornal o colunista Clovis Rossi cita o jornal italiano “La República” que falava em “prostituição do regime” sobre os escândalos envolvendo Berlusconi; por aqui as coisas avançam a passos largos (Com informações da FENASPS).
Confira o quadro de adesões parcial e/ou total no Ceará:
LOCALIDADES
APS-Juazeiro
Aracati
Barbalha
Baturité
Brejo Santo
Cascavel
Caucaia
Crateus
Crato
Fortaleza Jacarecanga
Fortaleza Messejana
Fortaleza Parangaba
Fortaleza Parquelandia
Fortaleza Aldeota
Fortaleza Sul
Iguatu
Itapajé
Itapipoca
Ger. Fortaleza
Pacajus
