ANS quer reduzir número de cesáreas

Karine Rodrigues
da Agência Estado
 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está elaborando uma resolução normativa para tentar reduzir a taxa de cesáreas realizadas em pacientes atendidos por planos e seguros-saúde privados – atualmente, 82,4% dos partos são cirúrgicos. O porcentual é quase três vezes superior aos 27,5% registrados na rede pública, e está muito acima dos 10% a 15% aceitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
 
Embora a nova norma ainda esteja sendo traçada, o gerente da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Afonso Reis, adiantou, em evento promovido ontem pela agência reguladora, que ela vai cobrar das operadoras e seguradoras que seus prestadores de serviço ofereçam condições mínimas para favorecer o parto vaginal. "Na hora em que, por exemplo, for solicitado o registro de um plano obstétrico, vamos avaliar se os hospitais credenciados têm, por exemplo, salas de pré-parto adequadas", afirmou.
 
Reis explicou que ANS não pode multar as empresas com as maiores proporções de cesarianas, mas já começou a adotar ações que podem desestimular os partos cirúrgicos. Além da resolução, cita o Programa de Qualificação, por meio do qual o mercado pode avaliar o desempenho das operadoras, baseado em critérios como o de atenção à saúde. "Quem faz mais parto natural tem um melhor indicador", concluiu.
 
Segundo Kátia Ratto, do Ministério da Saúde, a alta taxa de cesáreas encontrada na saúde suplementar, assim como o aumento que vem sendo registrado nos últimos cinco anos no setor como um todo, ou seja público e privado – passou de 37,8% para 41,8% -, só pode ser explicada por um conjunto de fatores, entre eles o comodismo, a preocupação estética e problemas na abordagem médica. "Nem parto normal a mulher tem mais direto de escolher. Pois se cai na mão de um médico que só pratica a cirurgia, ela vai ter que fazer a cesárea".